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“Setor ferroviário não se expandirá se o poder público não alocar recursos”, alerta secretário nacional de Transportes  
“Setor ferroviário não se expandirá se o poder público não alocar recursos”, alerta secretário nacional de Transportes  
Em um diagnóstico sobre a situação do setor ferroviário no Brasil, o secretário nacional de Transporte Ferroviário do Ministério dos Transportes, Leonardo César Ribeiro, afirmou nesta terça-feira (10), durante audiência na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, que o setor ferroviário não avançará sem investimentos públicos estruturados. “É uma armadilha acreditar que o setor privado dará conta sozinho. Ferrovias precisam de orçamento, como saúde e educação”, afirmou o secretário. (...)
Brasil apresenta experiência com biocombustíveis em evento do BRICS
Brasil apresenta experiência com biocombustíveis em evento do BRICS
O Brasil expôs sua experiência de cinco décadas com biocombustíveis durante o painel "Sustainable Fuels for Energy Transitions", realizado na segunda-feira (9/06) na 7ª Cúpula de Energia da Juventude do BRICS. O diretor do Departamento de Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME), Marlon Arraes, representou o país no evento. (...)
Crescimento do mercado de drones agrícolas após regulamentação ministerial
Crescimento do mercado de drones agrícolas após regulamentação ministerial
A regulamentação estabelecida pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) através da Portaria nº 298, publicada em 2021, resultou em expansão significativa do mercado de drones agrícolas destinados à pulverização aérea. As vendas passaram de uma estimativa de 3 mil unidades em 2021 para aproximadamente 35 mil drones atualmente em funcionamento. (...)
CGU Inicia Programa de Qualificação para Auditorias Internas do Governo Federal
CGU Inicia Programa de Qualificação para Auditorias Internas do Governo Federal
A Controladoria-Geral da União (CGU) lança o primeiro Edital de Chamamento Público da Rede Qualifica UAIG, marcando o início de um modelo de aperfeiçoamento dos controles governamentais. (...)
Setor portuário brasileiro avança na criação de Norma Nacional para redução de emissões
Setor portuário brasileiro avança na criação de Norma Nacional para redução de emissões
O Brasil deu início aos trabalhos para desenvolvimento de uma norma técnica nacional que irá orientar a descarbonização do setor portuário brasileiro. A medida representa um marco na busca por práticas mais sustentáveis no transporte aquaviário brasileiro. (...)
Deliberativa da CDE discute pedido de audiência sobre TECON Santos 10
Deliberativa da CDE discute pedido de audiência sobre TECON Santos 10
Está marcada para esta quarta-feira (11), às 10h, no Plenário 5 do Anexo II da Câmara dos Deputados, uma deliberação de requerimento para uma audiência pública solicitada pelo deputado Júlio Lopes (PP/RJ) para debater a Nota Técnica nº 51/2025 da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ). O documento tem gerado forte repercussão por propor restrições ao leilão do Terminal de Contêineres TECON Santos 10, localizado no Porto de Santos/SP. (...)
Projeto Floresta+ Amazônia mantém abertas inscrições para pagamento por serviços ambientais
Projeto Floresta+ Amazônia mantém abertas inscrições para pagamento por serviços ambientais

O Projeto Floresta+ Amazônia, na modalidade Conservação, está com inscrições abertas até 31 de dezembro para o edital de pagamento por serviços ambientais (PSA). A iniciativa, conduzida pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), reconhece e recompensa a atuação de agricultores e agricultoras familiares na preservação da vegetação nativa. A Fase 1 […]

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MME destaca medidas para atrair data centers e plantas de hidrogênio verde ao Brasil
MME destaca medidas para atrair data centers e plantas de hidrogênio verde ao Brasil
O Ministério de Minas e Energia (MME) tem intensificado esforços para tornar o Brasil um destino atrativo para a instalação de data centers e plantas de hidrogênio verde. A agenda foi destaque nesta quinta-feira (5/06), durante a 2ª Semana Regulatória, organizada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). (...)
Governo Federal anuncia R$ 1 bilhão para Transnordestina no Ceará
Governo Federal anuncia R$ 1 bilhão para Transnordestina no Ceará
Com expectativa de gerar cerca de 4 mil empregos diretos e indiretos, o investimento de R$ 1 bilhão no Lote 8 da Ferrovia Transnordestina foi anunciado nesta quinta-feira (5) pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, durante visita ao Ceará. O trecho contempla os municípios de Quixadá, Itapiúna, Capistrano e Baturité, e a previsão é de que as obras tenham início em até 45 dias. (...)
Comissão Especial da Inteligência Artificial (PL 2338/2023) começa ciclo de debates na próxima semana
Comissão Especial da Inteligência Artificial (PL 2338/2023) começa ciclo de debates na próxima semana
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados destinada a analisar o Projeto de Lei 2338/2023 — que propõe a regulamentação da inteligência artificial (IA) no Brasil — dará início ao seu ciclo de debates na próxima terça-feira, 10 de junho. A proposta é de autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e foi elaborada a partir do trabalho de uma comissão de juristas. A primeira audiência pública, das dez previstas no plano de trabalho do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), discutirá os conceitos fundamentais de IA (...)
Relatório do senador Eduardo Braga (MDB/AM) sobre regulamentação do IBS deve ser apresentado entre 16 e 23 de junho
Relatório do senador Eduardo Braga (MDB/AM) sobre regulamentação do IBS deve ser apresentado entre 16 e 23 de junho
O relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024, que trata da regulamentação do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), está previsto para ser apresentado entre os dias 16 e 23 de junho. A proposta faz parte da regulamentação da Reforma Tributária aprovada em 2023 e estabelece normas para a criação e funcionamento do Comitê Gestor do IBS (CG-IBS), além de regras sobre a arrecadação e distribuição do novo imposto. (...)
Audiência no Senado denuncia precarização do trabalho com avanço da pejotização
Audiência no Senado denuncia precarização do trabalho com avanço da pejotização

O avanço da pejotização no Brasil tem gerado crescente preocupação entre autoridades e especialistas, que alertam para a precarização do trabalho e o enfraquecimento da proteção social garantida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O tema foi debatido nesta quinta-feira (29) em audiência pública promovida pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. A […]

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