Infraestrutura
Portos ampliam capacidade, mas atrasos ainda pressionam exportações
Portos ampliam capacidade, mas atrasos ainda pressionam exportações
O sistema portuário brasileiro atravessa um ciclo de expansão. Em 2025, os portos do país movimentaram 1,4 bilhão de toneladas, alta de 6,1% em relação ao ano anterior e o maior volume da série histórica. O crescimento foi acompanhado pela ampliação da participação dos Terminais de Uso Privado (TUPs), que movimentaram 906,1 milhões de toneladas, avanço de 7% e equivalente a 64,6% de toda a movimentação portuária brasileira. (...)
PNL 2050 identifica 79 problemas que comprometem a infraestrutura de transportes brasileira
PNL 2050 identifica 79 problemas que comprometem a infraestrutura de transportes brasileira
O Plano Nacional de Logística (PNL) 2050, lançado na última quarta-feira, 12 de agosto, identificou 79 problemas prioritários que comprometem o funcionamento da infraestrutura de transportes brasileira. O diagnóstico integra a primeira etapa do plano e parte da premissa de que o “transporte é meio, não fim”: o objetivo é avaliar como as deficiências da infraestrutura afetam a competitividade das cadeias produtivas, o escoamento da produção, o acesso da população a bens essenciais e o desenvolvimento regional. (...)
Free-flow mostra como resoluções técnicas da ANTT podem corroer a margem das concessões rodoviárias
Free-flow mostra como resoluções técnicas da ANTT podem corroer a margem das concessões rodoviárias
A rentabilidade de uma concessão de infraestrutura não se fixa apenas no edital, no leilão ou no contrato assinado com o poder concedente. Ela é redefinida, de forma incremental e muitas vezes silenciosa, a cada resolução, portaria ou nota técnica emitida pela agência reguladora ao longo da vida útil do ativo. (...)
Marco Legal das Ferrovias: O impacto na competitividade do Brasil
Marco Legal das Ferrovias: O impacto na competitividade do Brasil
As ferrovias ocuparam posição estratégica na formação da infraestrutura brasileira desde o século XIX, quando os primeiros trechos foram construídos para conectar áreas produtoras de café aos portos de exportação. Ao longo das décadas, o setor passou por períodos de expansão, centralização estatal, concessões à iniciativa privada e mudanças regulatórias. Atualmente, a Lei nº 14.273/2021, conhecida como Lei das Ferrovias, estabelece regras para a organização e a expansão do transporte ferroviário e busca ampliar os investimentos, a integração da malha e a participação do modal (...)
Reequilíbrio econômico-financeiro em concessões de infraestrutura: da previsão legal à imprevisibilidade prática
Reequilíbrio econômico-financeiro em concessões de infraestrutura: da previsão legal à imprevisibilidade prática
Reequilíbrio econômico-financeiro deveria ser cláusula de rotina, não campo de batalha. Na prática brasileira, tornou-se um dos pontos de maior insegurança jurídica em contratos de concessão de longo prazo, justamente por concentrar decisões que combinam direito administrativo, matemática financeira e política institucional. (...)
CI adia votação da Política Nacional de Minerais Críticos após debate sobre soberania e industrialização
CI adia votação da Política Nacional de Minerais Críticos após debate sobre soberania e industrialização
Na reunião deliberativa realizada em 14 de julho, a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado concentrou seus trabalhos na análise do Projeto de Lei nº 4.443/2025, que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. Considerada uma das principais matérias da pauta, a proposta mobilizou um amplo debate entre os senadores sobre soberania nacional, agregação de valor à produção mineral, desenvolvimento tecnológico e segurança jurídica para investimentos no setor. (...)
Aeroportos regionais ampliam importância estratégica para o agronegócio e fortalecem agenda de infraestrutura no país
Aeroportos regionais ampliam importância estratégica para o agronegócio e fortalecem agenda de infraestrutura no país
Os aeroportos regionais brasileiros vêm assumindo um papel cada vez mais relevante para o desenvolvimento econômico nacional. Muito além da função tradicional de transporte de passageiros, esses terminais têm se consolidado como estruturas estratégicas para o agronegócio, contribuindo para a logística de produção, o transporte de insumos e a conexão de regiões produtoras com mercados nacionais e internacionais. (...)
O nó intermodal: a urgência de uma coordenação regulatória entre ANTT e ANTAQ
autor convidado
O nó intermodal: a urgência de uma coordenação regulatória entre ANTT e ANTAQ
O Brasil é uma das maiores economias agrícolas e industriais do mundo e depende, estruturalmente, de cadeias de transporte integradas para conectar a produção ao mercado. Escoar a safra do Centro-Oeste pelos portos do Arco Norte, ligar terminais portuários a corredores ferroviários do interior, integrar a cabotagem às redes rodoviárias litorâneas: essas operações pressupõem que os diferentes modais funcionem como elos articulados de um sistema único. A regulação brasileira nunca consolidou essa lógica na prática. (...)
O orçamento das agências reguladoras como variável de risco para investimentos em infraestrutura
O orçamento das agências reguladoras como variável de risco para investimentos em infraestrutura
Há uma tensão legítima no centro do debate sobre o orçamento das agências reguladoras. De um lado, a LRF exige que o executivo disponha de mecanismos de ajuste quando as receitas frustram as projeções. De outro, agências reguladoras ocupam uma posição institucional específica: seus orçamentos sustentam contratos de concessão de longo prazo cujas condições de risco são sensíveis à capacidade de fiscalização do regulador. (...)
Reforma Tributária e aviação internacional preocupam setor aéreo, turismo e logística em audiência na Câmara
Reforma Tributária e aviação internacional preocupam setor aéreo, turismo e logística em audiência na Câmara
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realizou, quarta-feira (10), audiência pública para debater os impactos da Reforma Tributária sobre o transporte aéreo internacional e seus reflexos para o turismo, a logística e a economia brasileira. O debate foi proposto pelo deputado Bacelar (PV-BA) e reuniu representantes do governo federal, do setor aéreo, do turismo e do transporte de cargas. (...)
Intermodalidade porto-ferrovia: gargalo físico e regulatório que o setor não pode tratar em separado
Intermodalidade porto-ferrovia: gargalo físico e regulatório que o setor não pode tratar em separado
A movimentação ferroviária brasileira atingiu 555,48 milhões de toneladas úteis em 2025, o maior volume já registrado no país, segundo dados do Ministério dos Transportes divulgados em março de 2026. No mesmo intervalo, os portos brasileiros registraram seu terceiro ano consecutivo de recorde, com crescimento de 4,97% na movimentação entre janeiro e novembro de 2025, conforme dados da Antaq. Esses dois desempenhos simultâneos descrevem, com precisão, o paradoxo que governa a agenda de intermodalidade no país: crescimento expressivo nos dois extremos da cadeia logística convivendo (...)
Prorrogação de vigência de TUPs: a armadilha do critério vinculante mal instruído
Prorrogação de vigência de TUPs: a armadilha do critério vinculante mal instruído
Operadores de Terminais de Uso Privado que precisam prorrogar a vigência de suas autorizações enfrentam um processo com garantia legal, mas sem critérios objetivos de avaliação. A norma determina que a autorização será prorrogada quando mantida a atividade e comprovados os investimentos em expansão e modernização, mas não define parâmetros mensuráveis para essa comprovação. A decisão compete à Secretaria Nacional de Portos, não à ANTAQ, e exige requerimento com antecedência mínima de um ano. Quem chega ao processo sem documentação organizada e sem alinhamento prévio (...)

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