Saúde
Digital Health: A regulação do uso de IA em diagnósticos e a responsabilidade civil médica
Digital Health: A regulação do uso de IA em diagnósticos e a responsabilidade civil médica
A integração da Inteligência Artificial (IA) no diagnóstico médico marca uma mudança de paradigma na saúde digital (recorrentemente mencionada como digital health), oferecendo precisão superior em áreas como a radiologia e cardiologia. Contudo, essa evolução traz desafios jurídicos profundos, especialmente no que tange à regulação de algoritmos e à definição de quem responde por eventuais erros diagnósticos. A medicina atravessa hoje uma metamorfose digital onde o estetoscópio agora divide espaço com esses algoritmos de IA. (...)
Câmara aprova relatório que aponta falhas na regulação de suplementos alimentares  
Câmara aprova relatório que aponta falhas na regulação de suplementos alimentares  
O Grupo de Trabalho sobre a Comercialização de Suplementos Alimentares da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (24) o relatório final que conclui pela insuficiência do modelo regulatório atual para garantir a segurança do consumidor. O documento, de autoria do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), coordenador do colegiado, foi apresentado e votado no Plenário 10 do Anexo II da Casa. (...)
O cenário da saúde no Brasil: entre inovação, previsibilidade regulatória, segurança jurídica e sustentabilidade
autor convidado
O cenário da saúde no Brasil: entre inovação, previsibilidade regulatória, segurança jurídica e sustentabilidade
A ambiência da Saúde no Brasil desenha-se como uma teia complexa, onde a busca por eficiência operacional na rede privada e a pressão por universalização no Sistema Único de Saúde (SUS) encontram-se, moldadas por um ambiente regulatório cada vez mais rigoroso e “tecnologizado”. A interseção entre as políticas públicas, o setor privado, a indústria farmacêutica e a saúde pública será marcada pela necessidade urgente de previsibilidade regulatória e financeira e segurança jurídica. A judicialização, por exemplo, continua a ser um obstáculo para o planejamento do (...)
Ministério da Saúde fortalece diálogo internacional sobre vacinas na Coreia do Sul
Ministério da Saúde fortalece diálogo internacional sobre vacinas na Coreia do Sul

No último dia de agenda oficial na Coreia do Sul, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participou de reunião com representantes do International Vaccine Institute (IVI), em Seul, nesta quarta-feira (25/2). O encontro teve como foco o fortalecimento da cooperação em vacinas e em tecnologias estratégicas para a área da saúde, com o objetivo de […]

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Audiência Pública discute impactos financeiros e orçamentários da PEC 19/2024 para a enfermagem
Audiência Pública discute impactos financeiros e orçamentários da PEC 19/2024 para a enfermagem

Na audiência pública realizada na última terça, feira, 4 de novembro, parlamentares, representantes de entidades da enfermagem e membros do Ministério da Saúde discutiram os impactos financeiros da PEC 19/2024, que propõe a correção do piso salarial e a jornada de trabalho de 30 horas semanais para os profissionais de enfermagem. A principal demanda da […]

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Anvisa lança nova API para envio de informações
Anvisa lança nova API para envio de informações

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) disponibilizou uma nova API (Interface de Programação de Aplicações) para envio de arquivos XML ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC). A documentação oficial da API pode ser acessada provisoriamente em: https://sngpc-api.anvisa.gov.br/swagger/index.html. Em breve, também estará disponível no Portal de APIs da Anvisa. A iniciativa busca […]

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