Energia
El Niño 2026: os riscos hídricos e as oportunidades regulatórias para o setor elétrico
El Niño 2026: os riscos hídricos e as oportunidades regulatórias para o setor elétrico
A fonte hidráulica respondeu por 51,2% da oferta interna de eletricidade em 2025, segundo artigo do GESEL/UFRJ de agosto de 2026. Em janeiro de 2026, o país teve o quarto pior mês de energia natural afluente em nove décadas, com reservatórios do Sul próximos de 30%, segundo a Auren. Chuvas de abril e maio reverteram parte do quadro, elevando os reservatórios do Sul à faixa de 45%. O movimento é coerente com o padrão do El Niño no Brasil: mais chuva no Sul, menos no (...)
Minerais críticos, a regra chega depois do contrato
autor convidado
Minerais críticos, a regra chega depois do contrato
Hoje não existe no Brasil exigência de autorização prévia para que investidor estrangeiro assuma o controle de empresa titular de direitos minerários. A compra é livre, e o contrato de fornecimento que costuma acompanhá-la também. O projeto que cria essa exigência está no Senado desde maio, aguardando despacho, enquanto operações com esse desenho continuam sendo estruturadas e fechadas no mercado. A triagem concebida para examinar esse tipo de negócio passará a existir depois dele. (...)
Transmissão precisa acompanhar transformação do sistema elétrico
Transmissão precisa acompanhar transformação do sistema elétrico
A transformação da matriz elétrica brasileira está criando novas exigências para o sistema de transmissão. O crescimento da geração eólica, solar e distribuída amplia a necessidade de transportar energia entre diferentes regiões, mas também aumenta a complexidade da operação do Sistema Interligado Nacional (SIN). Nesse cenário, a segurança energética passa a depender não apenas da expansão da rede, mas da capacidade de modernizar ativos, controlar fluxos de energia e responder rapidamente às variações da geração e da demanda. (...)
Hidrogênio verde avança, mas competitividade ainda é desafio
Hidrogênio verde avança, mas competitividade ainda é desafio
O mercado brasileiro de hidrogênio de baixa emissão de carbono entra em uma nova etapa após o governo federal regulamentar, em 12 de agosto, as leis que estruturam o setor. O Decreto nº 13.096/2026 regulamenta a Lei nº 14.948/2024, que criou o marco legal do hidrogênio de baixa emissão, e a Lei nº 14.990/2024, que instituiu o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC). (...)
O tempo da política e o tempo da regulação: o que o Veto 42/2025 revela sobre o setor elétrico
autor convidado
O tempo da política e o tempo da regulação: o que o Veto 42/2025 revela sobre o setor elétrico
O debate em torno do Veto 42/2025 vai além da definição de quem deve suportar os custos do curtailment, isto é, da redução compulsória da geração eólica e solar determinada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) diante de restrições operacionais do Sistema Interligado Nacional (SIN). Em perspectiva mais ampla, porém, o caso suscita uma questão institucional: como o Estado deve atuar quando a velocidade das transformações econômicas supera o ritmo de produção das normas legislativas? (...)
Mercado Livre e autoprodução: a transformação do setor elétrico no Brasil
Mercado Livre e autoprodução: a transformação do setor elétrico no Brasil
O setor elétrico brasileiro passa por um processo contínuo de transformação impulsionado pela expansão das fontes renováveis, pelo avanço tecnológico e pela busca dos consumidores por maior previsibilidade e competitividade nos custos de energia. Nesse cenário, a autoprodução de energia e o crescimento do mercado livre assumem papel estratégico para compreender as mudanças estruturais pelas quais passa o sistema elétrico nacional. (...)
Custo industrial do gás natural: tarifas de transporte e acesso à infraestrutura moldam competitividade da indústria brasileira
Custo industrial do gás natural: tarifas de transporte e acesso à infraestrutura moldam competitividade da indústria brasileira
Apesar da importância do tema, o preço pago pelas indústrias vai muito além do valor da molécula do gás extraída dos reservatórios. Até chegar ao consumidor final, o produto percorre uma cadeia complexa que envolve produção, processamento, transporte, comercialização e distribuição. Em cada uma dessas etapas são incorporados custos que, somados aos tributos e encargos, determinam o valor final pago pelas empresas. (...)
Regulamentação da geração offshore ainda depende da atuação coordenada entre órgãos federais
Regulamentação da geração offshore ainda depende da atuação coordenada entre órgãos federais
A regulamentação da geração de energia elétrica offshore no Brasil avança com a consolidação do marco legal estabelecido pela Lei nº 15.097/2025, mas a implantação dos primeiros projetos comerciais ainda depende da conclusão de normas complementares e da atuação coordenada de diferentes órgãos federais. O tema voltou ao centro do debate após apresentação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) à Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado Federal, em junho deste ano, detalhando as competências dos órgãos e o estágio (...)
Comissão de Infraestrutura concentrou debates em energia, logística e fortalecimento das agências reguladoras em junho
Comissão de Infraestrutura concentrou debates em energia, logística e fortalecimento das agências reguladoras em junho
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado Federal concentrou, ao longo do mês de junho, uma agenda voltada ao fortalecimento institucional da infraestrutura brasileira. Entre audiências públicas e reuniões deliberativas, os senadores debateram temas estratégicos para os setores de energia, transportes, logística e regulação, com destaque para a autonomia das agências reguladoras, a regulamentação da energia offshore e a modernização das concessões rodoviárias. (...)
Riscos de reenquadramento regulatório na autoprodução de energia ganham espaço no debate do setor elétrico
Riscos de reenquadramento regulatório na autoprodução de energia ganham espaço no debate do setor elétrico
A autoprodução de energia elétrica consolidou-se, nos últimos anos, como uma das principais estratégias adotadas por grandes consumidores para garantir previsibilidade de custos energéticos e ampliar sua participação na transição para fontes renováveis. O modelo permite que empresas produzam energia para consumo próprio, diretamente ou por meio de participação societária em empreendimentos de geração. (...)
Brasil e União Europeia discutem ampliação da cooperação em energia e minerais estratégicos no MME
Brasil e União Europeia discutem ampliação da cooperação em energia e minerais estratégicos no MME
O Ministério de Minas e Energia (MME) recebeu na terça-feira passada, 23 de junho de 2026, o comissário europeu para Parcerias Internacionais, Jozef Síkela, em reunião voltada ao fortalecimento da cooperação entre Brasil e União Europeia em temas relacionados à transição energética, minerais críticos e desenvolvimento sustentável. (...)
O curtailment revela por que a eólica offshore não pode esperar
O curtailment revela por que a eólica offshore não pode esperar
Por que avançar na regulamentação da eólica offshore em um momento de excesso de geração? A questão foi colocada na audiência pública da Comissão de Serviços e Infraestrutura do Senado Federal realizada em 16 de junho de 2026, onde dados apresentados por Elbia Aparecida Silva Gannoum, presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica, indicam cortes de geração que chegam a 45% da capacidade de produção de investidores em eólica onshore no Brasil. A resposta dos participantes foi direta: o curtailment é um desequilíbrio de curto (...)

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