Tecnologia
Lei dos minerais críticos dependerá mais do conselho que criou do que dos incentivos que oferece
autor convidado
Lei dos minerais críticos dependerá mais do conselho que criou do que dos incentivos que oferece
A Lei nº 15.506 concede estímulos de escala modesta e dá ao Estado amplo poder de triagem sobre o setor mineral. A forma como esse poder for exercido pesará mais na atração de investimentos do que o volume de recursos públicos. (...)
Redes privadas de 5G ampliam uso industrial e colocam regras de espectro em revisão
Redes privadas de 5G ampliam uso industrial e colocam regras de espectro em revisão
O uso do 5G em ambientes industriais começa a ampliar o debate sobre como o espectro de radiofrequências é utilizado por empresas que precisam de redes próprias. No Brasil, esse modelo já possui regulamentação e pode ser adotado por indústrias, empresas de energia, operações agropecuárias, mineração, óleo e gás e outros setores. (...)
Monitoramento da transmissão de energia cada vez mais guiado por dados
Monitoramento da transmissão de energia cada vez mais guiado por dados
A digitalização está mudando a forma como grandes infraestruturas são monitoradas e operadas. No setor de transmissão de energia, sensores, inteligência artificial, sistemas automatizados e ferramentas de análise de dados estão permitindo acompanhar equipamentos e linhas de transmissão com maior precisão, identificar anomalias e antecipar problemas antes que eles resultem em falhas. (...)
Minerais críticos, a regra chega depois do contrato
autor convidado
Minerais críticos, a regra chega depois do contrato
Hoje não existe no Brasil exigência de autorização prévia para que investidor estrangeiro assuma o controle de empresa titular de direitos minerários. A compra é livre, e o contrato de fornecimento que costuma acompanhá-la também. O projeto que cria essa exigência está no Senado desde maio, aguardando despacho, enquanto operações com esse desenho continuam sendo estruturadas e fechadas no mercado. A triagem concebida para examinar esse tipo de negócio passará a existir depois dele. (...)
Dashboards regulatórios deixam de ser conveniência e viram infraestrutura de risco corporativo
Dashboards regulatórios deixam de ser conveniência e viram infraestrutura de risco corporativo
O volume de proposições, atos normativos e decisões de agências reguladoras que afetam o setor digital brasileiro já superou a capacidade de acompanhamento manual de qualquer área jurídica ou de relações institucionais, por mais bem estruturada que seja. Esse não é um problema de escala, é um problema de arquitetura de decisão. (...)
DataPolicy atualiza agregador com 99 pesquisas eleitorais e dados até 9 de agosto
DataPolicy atualiza agregador com 99 pesquisas eleitorais e dados até 9 de agosto
A DataPolicy atualizou, nesta quinta-feira (13/8), o Agregador de Pesquisas Eleitorais 2026, que reúne e consolida as pesquisas presidenciais nacionais registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A nova versão traz base de dados até 9 de agosto de 2026 e pode ser acessada em Notícias DataPolicy. (...)
Fair Share na internet: entre o financiamento de redes e a neutralidade digital
Fair Share na internet: entre o financiamento de redes e a neutralidade digital
O crescimento do consumo de dados, impulsionado pela expansão de serviços de streaming, computação em nuvem, inteligência artificial, jogos online e novas aplicações digitais, ampliou a discussão internacional sobre como deve ser financiada a infraestrutura que sustenta o funcionamento da internet. (...)
Senado debate regras para data centers de IA e impactos sobre energia, água e comunidades
Senado debate regras para data centers de IA e impactos sobre energia, água e comunidades
Nesta terça-feira, 4 de agosto, o Senado Federal debateu a regulamentação dos data centers voltados à inteligência artificial durante audiência pública da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT). O encontro teve como objetivo instruir o Projeto de Lei nº 3.018/2024 e reuniu representantes de organizações da sociedade civil, especialistas em tecnologia e uma liderança indígena para discutir os impactos energéticos, ambientais, econômicos e sociais da expansão dessas infraestruturas. (...)
RegTech não substitui o jurídico: ela redistribui onde está o risco de compliance
RegTech não substitui o jurídico: ela redistribui onde está o risco de compliance
O volume de normas que incide sobre setores regulados no Brasil cresceu além da capacidade de leitura manual de qualquer time jurídico interno. Isso não é um problema de tecnologia. É um problema de capacidade operacional de compliance. Usar inteligência artificial para ler, triar e resumir normas regulatórias já não é diferencial competitivo. É condição básica para acompanhar o ritmo regulatório. Mas o valor dessa adoção depende de uma escolha específica: onde a empresa coloca a linha entre triagem automatizada e decisão jurídica. (...)
Mercados digitais, defesa da concorrência e implicações estratégicas: uma análise do PL 4.675/2025
autor convidado
Mercados digitais, defesa da concorrência e implicações estratégicas: uma análise do PL 4.675/2025
O projeto de lei que acrescenta a proteção à concorrência nos mercados digitais entre as atribuições do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) atingiu estágio avançado de tramitação na Câmara dos Deputados. Com parecer preliminar e substitutivo apresentados pelo relator, deputado Aliel Machado (PV-PR), o PL 4675/2025 foi encaminhado ao Plenário em condições regimentais de votação, mas não chegou a ser apreciado antes do início do recesso parlamentar, iniciado em 18 de julho. (...)
Regulação em construção: inteligência artificial, infraestrutura digital e a participação privada no processo normativo brasileiro
autor convidado
Regulação em construção: inteligência artificial, infraestrutura digital e a participação privada no processo normativo brasileiro
Em menos de dois anos, o Brasil aprovou no Senado Federal um marco legal de inteligência artificial, deixou expirar uma medida provisória que desonera data centers e lançou um programa de sandbox regulatório. O Estado brasileiro avança, mas sem uma agenda regulatória unificada. Para o setor corporativo, essa movimentação descoordenada configura tanto uma oportunidade real quanto um risco concreto. (...)
Soberania à moda eleitoral: quando o Pix vira bandeira – e quando ela precisa virar política de Estado
autor convidado
Soberania à moda eleitoral: quando o Pix vira bandeira – e quando ela precisa virar política de Estado

A constitucionalização do Pix e a blindagem jurídica do Banco Central revelam um país que sabe proteger o que construiu, mas ainda não demonstrou estratégia para construir o que o mundo exigirá nas próximas décadas. Há algo de sintomático no fato de que o símbolo mais poderoso da corrida ao Palácio do Planalto em 2026 […]

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