Tecnologia Archives - Notícias | DataPolicy

Compliance cibernético bancário ganha força com avanço da digitalização e novas exigências regulatórias

Compliance cibernético bancário ganha força com avanço da digitalização e novas exigências regulatórias

A crescente digitalização do sistema financeiro brasileiro tem levado bancos, cooperativas de crédito, fintechs e instituições de pagamento a ampliar investimentos em segurança digital e adequação regulatória. Em um cenário marcado pela expansão do Pix, pelo avanço do Open Finance e pelo aumento da circulação de dados financeiros em ambiente digital, o chamado compliance cibernético passou a ocupar posição central na estratégia das instituições financeiras. (...)

Plataformas digitais e banda larga: quem consome a rede não paga por ela

Plataformas digitais e banda larga: quem consome a rede não paga por ela

A expansão acelerada do consumo de serviços digitais no Brasil não é acompanhada por um modelo regulatório que distribua de forma equitativa os custos de infraestrutura necessários para sustentá-la. Enquanto plataformas de streaming, redes sociais, marketplaces e grandes provedores de conteúdo concentram volumes crescentes de tráfego sobre redes construídas e mantidas por operadoras de telecomunicações, o debate sobre quem deve financiar essa expansão permanece juridicamente inconcluso e politicamente inercial. (...)

Agenda Legislativa da Indústria 2026 inclui regulamentação da inteligência artificial e política industrial entre proposições prioritárias

Agenda Legislativa da Indústria 2026 inclui regulamentação da inteligência artificial e política industrial entre proposições prioritárias

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) incluiu a regulamentação da inteligência artificial e a institucionalização de uma política industrial de longo prazo entre as prioridades legislativas para 2026. As duas proposições integram a Pauta Mínima da 31ª edição da Agenda Legislativa da Indústria, lançada em sessão solene no Plenário da Câmara dos Deputados na última terça-feira (24). (...)

O momento tecnológico brasileiro: IA, soberania digital e o papel das relações institucionais e governamentais no ambiente político

O momento tecnológico brasileiro: IA, soberania digital e o papel das relações institucionais e governamentais no ambiente político

O setor tecnológico brasileiro vive um momento de amadurecimento acelerado, transitando da fase de entusiasmo inicial para a integração profunda da Inteligência Artificial (IA) agêntica e da automação nos processos produtivos. Com o setor de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) representando uma fatia significativa da economia, aproximando-se de 6,5% do PIB, as políticas públicas atentam agora à soberania digital e à estruturação de dados. (...)

Entrou em vigor o ECA Digital, aumentando a proteção de menores no mundo virtual

Entrou em vigor o ECA Digital, aumentando a proteção de menores no mundo virtual

Entrou em vigor nesta terça-feira (17) o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), que amplia os direitos fundamentais já garantidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, agora com novos instrumentos para sua implementação no espaço digital. (...)

Audiência pública no Senado debate o ECA Digital e a proteção de crianças no ambiente virtual

Audiência pública no Senado debate o ECA Digital e a proteção de crianças no ambiente virtual

Ontem, segunda-feira, 2 de março, o Senado Federal sediou uma audiência pública para debater o ECA Digital (Lei 15.211/2025) e a proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual. Especialistas, parlamentares e representantes de órgãos governamentais discutiram soluções para assegurar a segurança e os direitos da infância em um mundo cada vez mais digital. A discussão abordou desde desafios na verificação etária até a urgência de políticas públicas focadas na educação digital e na proteção contra abusos online. (...)

Câmara aprova urgência para o REDATA e acelera política estratégica para datacenters no Brasil

Câmara aprova urgência para o REDATA e acelera política estratégica para datacenters no Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10), o regime de urgência para o Projeto de Lei 278/2026, que institui o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata). De autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Casa, a proposta poderá ser votada diretamente no Plenário nas próximas sessões, sem necessidade de análise prévia pelas comissões temáticas. (...)

Discurso de Lula destaca crescimento econômico, investimentos em infraestrutura e avanço tecnológico na abertura do ano legislativo

Discurso de Lula destaca crescimento econômico, investimentos em infraestrutura e avanço tecnológico na abertura do ano legislativo

O discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na abertura da 4ª Sessão Legislativa da 57ª Legislatura, nesta segunda-feira (2), apresentou um balanço das ações governamentais com forte ênfase nos resultados econômicos e nos investimentos, especialmente nas áreas de infraestrutura, agronegócio e tecnologia. (...)

Governo articula pacote legislativo para aprovar regulação da IA ainda no primeiro bimestre de 2026

Governo articula pacote legislativo para aprovar regulação da IA ainda no primeiro bimestre de 2026

O Notícias DataPolicy apurou junto a um representante da Secretaria de Políticas Digitais da SECOM que o governo federal está estruturando uma estratégia para viabilizar a aprovação do Projeto de Lei da Regulação da Inteligência Artificial (PL 2.338) ainda no primeiro bimestre de 2026. No Executivo, a avaliação é de que a regulação da IA não deve avançar de forma isolada, mas integrada a um pacote legislativo mais amplo, que inclui a Medida Provisória do REDATA nº 1318, voltada à mudança do regime fiscal para (...)

Comissão Mista aprova MP que transforma a ANPD em agência reguladora e cria carreira específica de proteção de dados

Comissão Mista aprova MP que transforma a ANPD em agência reguladora e cria carreira específica de proteção de dados

A Comissão Mista da Medida Provisória nº 1.317, de 2025, aprovou nesta terça-feira (17) o relatório favorável à proposta que altera a estrutura institucional da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Editada pela Presidência da República, a MP transforma a atual autoridade em uma agência reguladora federal, cria a Carreira de Regulação e Fiscalização de Proteção de Dados e promove ajustes no quadro de cargos do Poder Executivo. (...)

Câmara debate impacto da IA generativa sobre direitos autorais

Câmara debate impacto da IA generativa sobre direitos autorais

A Comissão Especial sobre Inteligência Artificial da Câmara dos Deputados realizou nesta terça-feira (9) audiência pública dedicada ao tema IA generativa e direitos autorais, no Plenário 9 do Anexo II. O encontro reuniu especialistas de diferentes áreas para discutir o Projeto de Lei nº 2338/2023, que propõe regras para o desenvolvimento e uso ético da tecnologia. (...)

Brasil Lança Plano Estratégico de Inteligência Artificial com Investimentos de até R$ 23 Bilhões

Brasil Lança Plano Estratégico de Inteligência Artificial com Investimentos de até R$ 23 Bilhões

Foi publicada nesta semana a versão final do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA), uma iniciativa estratégica coordenada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e desenvolvida com apoio técnico do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE). O plano orienta o desenvolvimento ético, seguro e sustentável da inteligência artificial (IA) no Brasil e prevê investimentos de até R$ 23 bilhões ao longo de quatro anos. (...)