Na 15ª reunião da Comissão de Meio Ambiente do Senado, realizada esta terça-feira (1), foram analisadas diversas propostas de alteração legislativa, com destaque para o Projeto de Lei nº 3776/2024, que visa aumentar as penas para o crime de garimpo ilegal, especialmente em atividades que causam danos ambientais significativos. (...)

A Comissão de Meio Ambiente do Senado realizará um debate sobre os preparativos da COP 30, a Conferência do Clima da ONU, que acontecerá em Belém, no Pará, entre os dias 10 e 21 de novembro deste ano. A cidade está se preparando para receber cerca de 50 mil visitantes, incluindo chefes de estado, delegados […]

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O Projeto Floresta+ Amazônia, na modalidade Conservação, está com inscrições abertas até 31 de dezembro para o edital de pagamento por serviços ambientais (PSA). A iniciativa, conduzida pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), reconhece e recompensa a atuação de agricultores e agricultoras familiares na preservação da vegetação nativa. A Fase 1 […]

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A equipe da DataPolicy apurou que o Senado Federal pautou para esta quarta-feira (21/05) a votação do Projeto de Lei nº 2159/2021, que estabelece um novo marco regulatório para o licenciamento ambiental no Brasil. A proposta avançou rapidamente nesta terça-feira (20), após receber pareceres favoráveis tanto na Comissão de Meio Ambiente (CMA), pela manhã, quanto […]

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Em uma reunião extraordinária da Comissão de Agricultura do Senado, realizada em 19 de março de 2025, o Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Carlos Henrique Baqueta Fávaro, destacou as ações prioritárias para o setor agropecuário brasileiro nos próximos dois anos. O encontro teve como objetivo discutir as metas e programas do Ministério para 2025 e 2026, em um cenário desafiador marcado pelas mudanças climáticas e a necessidade de inovação tecnológica no campo. (...)

A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou com 12 ações civis públicas para cobrar R$ 76 milhões de infratores responsáveis pela destruição de 6,8 mil hectares em 11 estados, abrangendo os biomas Amazônia, Mata Atlântica, Pantanal, Pampa e Cerrado. O montante é exigido de 23 réus e corresponde ao valor estimado para recuperação das áreas degradadas, […]

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A recente aprovação da Lei nº 15.042, que estabelece o mercado regulado de carbono no Brasil, representa um marco estratégico para a economia e a agenda ambiental do país. Segundo estudo da consultoria McKinsey, esse setor pode movimentar até US$ 50 bilhões até 2030, consolidando o Brasil como um dos protagonistas globais. O mesmo levantamento […]

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