Meio Ambiente - Notícias

Bioeconomia sustentável: Brasil apresenta plano em construção para liderar próxima década

Proposta de bioeconomia sustentável foi discutida durante a Reunião Anual da SBPC e deverá ser lançada oficialmente em outubro, com apresentação internacional prevista para a COP30, em Belém (PA)

Senado debate preparativos da COP30 em audiência pública realizada ontem (15)

A Subcomissão Temporária para Acompanhamento dos Preparativos da COP30 realizou ontem, 15 de julho de 2025, uma audiência pública para discutir os avanços na organização da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima, que ocorrerá em Belém, no Pará, em novembro. O encontro contou com a participação do secretário extraordinário da COP30, Valter Correia, e da embaixadora Lilian

Margem Equatorial: parlamentares defendem exploração petrolífera como motor para o desenvolvimento da região Norte

Foi realizada nesta terça-feira (1) a primeira reunião de instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Exploração do Petróleo na Margem Equatorial do Brasil (FPDEPMEB). A frente, marca o início formal dos trabalhos legislativos voltados à promoção da exploração petrolífera e de gás natural em uma das áreas mais promissoras do país. Na ocasião, foram eleitos o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) como presidente da frente

CMA do Senado aprova emendas ao projeto de lei sobre aumento das penas para o garimpo ilegal

Na 15ª reunião da Comissão de Meio Ambiente do Senado, realizada esta terça-feira (1), foram analisadas diversas propostas de alteração legislativa, com destaque para o Projeto de Lei nº 3776/2024, que visa aumentar as penas para o crime de garimpo ilegal, especialmente em atividades que causam danos ambientais significativos.

Brasil Sustentável: Como a regulação tem impulsionado a transição ecológica

autor convidado

Brasil Sustentável: Como a regulação tem impulsionado a transição ecológica

Ao longo das últimas três décadas, o Brasil tem estruturado um sólido ecossistema regulatório para promover as finanças sustentáveis. Com foco crescente na transparência, mitigação de riscos e preservação ambiental, essa trajetória vem sendo construída com o engajamento de órgãos públicos, instituições financeiras e do setor privado, consolidando o papel central das informações ASG – […]

Comissão de Meio Ambiente vai debater os preparativos para a COP 30

A Comissão de Meio Ambiente do Senado realizará um debate sobre os preparativos da COP 30, a Conferência do Clima da ONU, que acontecerá em Belém, no Pará, entre os dias 10 e 21 de novembro deste ano. A cidade está se preparando para receber cerca de 50 mil visitantes, incluindo chefes de estado, delegados […]

Projeto Floresta+ Amazônia mantém abertas inscrições para pagamento por serviços ambientais

O Projeto Floresta+ Amazônia, na modalidade Conservação, está com inscrições abertas até 31 de dezembro para o edital de pagamento por serviços ambientais (PSA). A iniciativa, conduzida pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), reconhece e recompensa a atuação de agricultores e agricultoras familiares na preservação da vegetação nativa. A Fase 1 […]

Senado decide hoje (21) sobre novo marco do licenciamento ambiental

A equipe da DataPolicy apurou que o Senado Federal pautou para esta quarta-feira (21/05) a votação do Projeto de Lei nº 2159/2021, que estabelece um novo marco regulatório para o licenciamento ambiental no Brasil. A proposta avançou rapidamente nesta terça-feira (20), após receber pareceres favoráveis tanto na Comissão de Meio Ambiente (CMA), pela manhã, quanto […]

Brasil avançou na legislação ambiental com foco em bioinsumos, carbono e adaptação climática

autor convidado

Brasil avançou na legislação ambiental com foco em bioinsumos, carbono e adaptação climática

Em entrevista concedida à DataPolicy no dia 25 de março, o Assessor em Legislação e Políticas Ambientais da Liderança do Governo no Senado, Binho Zavaski, comentou os avanços recentes da agenda ambiental no Congresso Nacional. Ele detalhou leis já sancionadas e reforçou que o Brasil vive uma fase estratégica para modernizar sua legislação ambiental e […]

Ministro da Agricultura do Brasil Apresenta Prioridades para o Setor Agropecuário em 2025 e Preparação para Mudanças Climáticas

Em uma reunião extraordinária da Comissão de Agricultura do Senado, realizada em 19 de março de 2025, o Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Carlos Henrique Baqueta Fávaro, destacou as ações prioritárias para o setor agropecuário brasileiro nos próximos dois anos. O encontro teve como objetivo discutir as metas e programas do Ministério para 2025 e 2026, em um cenário desafiador marcado pelas mudanças climáticas

Empresas e Governo se Unem para Impulsionar Agenda Sustentável na COP30

Evento SB COP, que ocorreu ontem, segunda-feira, 10 de março, marca lançamento da Sustainable Business COP (SBCOP) e destaca o papel do setor privado na transição para uma economia verde. O evento SB COP: Ação Empresarial pelo Desenvolvimento Sustentável, realizado recentemente, consolidou a participação do setor privado na agenda climática global e marcou o lançamento […]

AGU cobra R$ 76 milhões de infratores ambientais por destruição de 6,8 mil hectares

A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou com 12 ações civis públicas para cobrar R$ 76 milhões de infratores responsáveis pela destruição de 6,8 mil hectares em 11 estados, abrangendo os biomas Amazônia, Mata Atlântica, Pantanal, Pampa e Cerrado. O montante é exigido de 23 réus e corresponde ao valor estimado para recuperação das áreas degradadas, […]

Bioeconomia sustentável: Brasil apresenta plano em construção para liderar próxima década

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AGU cobra R$ 76 milhões de infratores ambientais por destruição de 6,8 mil hectares

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