Meio Ambiente

O Projeto Floresta+ Amazônia, na modalidade Conservação, está com inscrições abertas até 31 de dezembro para o edital de pagamento por serviços ambientais (PSA). A iniciativa, conduzida pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), reconhece e recompensa a atuação de agricultores e agricultoras familiares na preservação da vegetação nativa. A Fase 1 […]

A equipe da DataPolicy apurou que o Senado Federal pautou para esta quarta-feira (21/05) a votação do Projeto de Lei nº 2159/2021, que estabelece um novo marco regulatório para o licenciamento ambiental no Brasil. A proposta avançou rapidamente nesta terça-feira (20), após receber pareceres favoráveis tanto na Comissão de Meio Ambiente (CMA), pela manhã, quanto […]

Em entrevista concedida à DataPolicy no dia 25 de março, o Assessor em Legislação e Políticas Ambientais da Liderança do Governo no Senado, Binho Zavaski, comentou os avanços recentes da agenda ambiental no Congresso Nacional. Ele detalhou leis já sancionadas e reforçou que o Brasil vive uma fase estratégica para modernizar sua legislação ambiental e […]

Em uma reunião extraordinária da Comissão de Agricultura do Senado, realizada em 19 de março de 2025, o Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Carlos Henrique Baqueta Fávaro, destacou as ações prioritárias para o setor agropecuário brasileiro nos próximos dois anos. O encontro teve como objetivo discutir as metas e programas do Ministério para 2025 e 2026, em um cenário desafiador marcado pelas mudanças climáticas

Evento SB COP, que ocorreu ontem, segunda-feira, 10 de março, marca lançamento da Sustainable Business COP (SBCOP) e destaca o papel do setor privado na transição para uma economia verde. O evento SB COP: Ação Empresarial pelo Desenvolvimento Sustentável, realizado recentemente, consolidou a participação do setor privado na agenda climática global e marcou o lançamento […]

A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou com 12 ações civis públicas para cobrar R$ 76 milhões de infratores responsáveis pela destruição de 6,8 mil hectares em 11 estados, abrangendo os biomas Amazônia, Mata Atlântica, Pantanal, Pampa e Cerrado. O montante é exigido de 23 réus e corresponde ao valor estimado para recuperação das áreas degradadas, […]

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) anunciou a abertura de uma consulta pública para coletar sugestões sobre a proposta de Resolução que define critérios e condições para a emissão de três tipos de autorizações ambientais: Autorização de Supressão de Vegetação (ASV), Autorização de Uso Alternativo do Solo (UAS) e Corte de Árvores Isoladas (CAI) […]

A recente aprovação da Lei nº 15.042, que estabelece o mercado regulado de carbono no Brasil, representa um marco estratégico para a economia e a agenda ambiental do país. Segundo estudo da consultoria McKinsey, esse setor pode movimentar até US$ 50 bilhões até 2030, consolidando o Brasil como um dos protagonistas globais. O mesmo levantamento […]

Em 2 de fevereiro, celebrou-se o Dia Mundial das Zonas Úmidas. A campanha de 2025, com o tema “Protegendo as zonas úmidas para o nosso futuro comum”, busca conscientizar a sociedade sobre a importância desses ecossistemas para a vida no planeta. Segundo o Comitê Nacional de Zonas Úmidas (CNZU), essas áreas representam a interface entre […]

O Brasil está enfrentando um “cenário alarmante” com o número de desastres climáticos quase dobrando anualmente desde 2020, em comparação com as duas décadas anteriores, de acordo com um novo estudo científico elaborado pela Aliança Brasileira pela Cultura Oceânica, com apoio do governo brasileiro e da Unesco. O estudo, realizado pelo braço de pesquisa da […]

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) lançou, na segunda-feira (23/12), a consulta pública do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas na Mata Atlântica (PPMata Atlântica). As contribuições podem ser enviadas pela plataforma Participa +Brasil até 13 de janeiro. O plano busca reduzir de forma contínua […]

A Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental está à frente dos esforços no Ministério do Meio Ambiente (MMA) para monitorar a potencial contaminação do rio Tocantins. Profissionais do Ibama, sob a coordenação do Centro Nacional de Emergências Ambientais e Climáticas (Ceneac/Ibama), encontram-se na área, oferecendo a assistência necessária para as […]