Facebook-f Instagram Linkedin
Conheça o DataPolicy PRO
Congresso Nacional
Parlamentares pedem análise cautelosa do acordo Mercosul–União Europeia e apontam preocupações
Parlamentares pedem análise cautelosa do acordo Mercosul–União Europeia e apontam preocupações
O envio do acordo entre o Mercosul e a União Europeia ao Congresso Nacional nesta segunda-feira (2) deu início a uma série de manifestações de parlamentares sobre o conteúdo do tratado, especialmente no que se refere às salvaguardas comerciais incluídas na fase final das negociações. Senadores e integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) defendem uma avaliação técnica detalhada antes de qualquer deliberação, com foco nos possíveis impactos para o setor produtivo brasileiro. (...)
  • 06/02/2026
  • 18:16
Ano legislativo de 2026 começa com prioridades dos Três Poderes e foco em democracia, segurança e justiça social
Ano legislativo de 2026 começa com prioridades dos Três Poderes e foco em democracia, segurança e justiça social

O Congresso Nacional abriu oficialmente, nesta segunda-feira (2), o ano legislativo de 2026 em sessão solene no Plenário Ulysses Guimarães, em Brasília. A cerimônia reuniu representantes dos três Poderes e marcou a apresentação das principais prioridades do Legislativo, do Executivo e do Judiciário para um ano marcado por eleições gerais e pela agenda de reformas […]

(...)
  • 06/02/2026
  • 10:40
Comissão Mista aprova MP que transforma a ANPD em agência reguladora e cria carreira específica de proteção de dados
Comissão Mista aprova MP que transforma a ANPD em agência reguladora e cria carreira específica de proteção de dados
A Comissão Mista da Medida Provisória nº 1.317, de 2025, aprovou nesta terça-feira (17) o relatório favorável à proposta que altera a estrutura institucional da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Editada pela Presidência da República, a MP transforma a atual autoridade em uma agência reguladora federal, cria a Carreira de Regulação e Fiscalização de Proteção de Dados e promove ajustes no quadro de cargos do Poder Executivo. (...)
  • 18/12/2025
  • 15:16
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária discute espécies exóticas invasoras com impactos para a agricultura e aquicultura
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária discute espécies exóticas invasoras com impactos para a agricultura e aquicultura
Na quinta-feira,10 de dezembro de 2025, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal realizou uma audiência pública para discutir a atualização da lista de espécies exóticas invasoras no Brasil, com foco na inclusão da tilápia e outros impactos potenciais no setor produtivo. A reunião contou com a presença de João Paulo Ribeiro Capobianco, Ministro Substituto do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e os especialistas Braulio Dias, Diretor do Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade, e Rodrigo Mendonça, Presidente do (...)
  • 12/12/2025
  • 10:00
CVT discute desafios e avanços da revitalização da malha ferroviária na Baixada Fluminense
CVT discute desafios e avanços da revitalização da malha ferroviária na Baixada Fluminense
No dia 9 de dezembro de 2025, a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promoveu uma audiência pública para discutir as obras de revitalização da malha ferroviária na Baixada Fluminense, com foco especial no município de São João de Meriti. A reunião reuniu autoridades do Ministério dos Transportes, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), da MRS Logística, e prefeitos da região, como os de Nilópolis, Nova Iguaçu, Queimados, São João de Meriti, Belford Roxo e Mesquita. O encontro teve como principal (...)
  • 11/12/2025
  • 16:42
Desestatização da hidrovia do Rio Madeira: Comissão debate impactos econômicos e sociais
Desestatização da hidrovia do Rio Madeira: Comissão debate impactos econômicos e sociais

Nesta terça-feira, 2 de dezembro de 2025, a Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados realizou uma audiência pública para debater a desestatização da hidrovia do Rio Madeira, em Rondônia. Durante a audiência, foram discutidos os impactos econômicos, sociais e ambientais da proposta de concessão, com a participação de parlamentares, representantes […]

(...)
  • 03/12/2025
  • 15:42
Comissão de Turismo debate altos preços das passagens aéreas no Brasil
Comissão de Turismo debate altos preços das passagens aéreas no Brasil

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realizou uma audiência pública nesta terça-feira, 26 de novembro de 2025, com o objetivo de discutir os altos preços das passagens aéreas no Brasil. O debate contou com a participação de representantes do setor aéreo, da ANAC e do Ministério de Portos e Aeroportos. O tema central […]

(...)
  • 28/11/2025
  • 15:27
Impactos do Leilão do TECOM Santos 10 são discutidos em audiência pública sobre logística do agronegócio brasileiro
Impactos do Leilão do TECOM Santos 10 são discutidos em audiência pública sobre logística do agronegócio brasileiro
Em audiência pública realizada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, dia 25 de novembro, terça-feira, especialistas e representantes do setor agrícola discutiram os impactos do leilão do TECOM Santos 10 sobre a logística portuária e a competitividade do agronegócio brasileiro. O evento abordou a importância do Porto de Santos, considerado o maior da América Latina, que desempenha papel crucial no escoamento de produtos essenciais como café, açúcar e algodão. A modelagem proposta pelo leilão e as restrições concorrenciais (...)
  • 28/11/2025
  • 09:35
Audiência Pública debate a reabertura da Comissão Especial Interministerial (CEI) da Anistia
Audiência Pública debate a reabertura da Comissão Especial Interministerial (CEI) da Anistia
Na manhã desta segunda-Feira, 17 de novembro de 2025, a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promoveu uma audiência pública para discutir a urgente reabertura da Comissão Especial Interministerial (CEI) da Anistia. A audiência, transmitida ao vivo pela página da Comissão e pelo canal da Câmara Federal no YouTube, contou com a participação de diversas lideranças sindicais, militantes e parlamentares. (...)
  • 18/11/2025
  • 16:45
Sabatina na CI e CCJ do Senado: Severino Medeiros é aprovado para a ANTT e Paulo Gonet é reconduzido à PGR
Sabatina na CI e CCJ do Senado: Severino Medeiros é aprovado para a ANTT e Paulo Gonet é reconduzido à PGR

Na semana passada, dias 11 e 12 de novembro, o Senado Federal realizou importantes sabatinas nas comissões de Infraestrutura (CI) e Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), com a aprovação de nomes chave para cargos estratégicos no governo. A CI analisou a indicação de Severino Medeiros Ramos Neto para o cargo de Diretor da Agência Nacional […]

(...)
  • 17/11/2025
  • 10:41
Audiência Pública discute impactos financeiros e orçamentários da PEC 19/2024 para a enfermagem
Audiência Pública discute impactos financeiros e orçamentários da PEC 19/2024 para a enfermagem

Na audiência pública realizada na última terça, feira, 4 de novembro, parlamentares, representantes de entidades da enfermagem e membros do Ministério da Saúde discutiram os impactos financeiros da PEC 19/2024, que propõe a correção do piso salarial e a jornada de trabalho de 30 horas semanais para os profissionais de enfermagem. A principal demanda da […]

(...)
  • 06/11/2025
  • 14:23
Comissão de Infraestrutura debate projeto de lei que limita preço da energia de Itaipu para o Brasil
Comissão de Infraestrutura debate projeto de lei que limita preço da energia de Itaipu para o Brasil
Em audiência pública realizada ontem, 4 de novembro, a Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado discutiu o Projeto de Lei 1830/2025, que propõe limitar o preço pago pelas concessionárias de energia pela parcela da potência e energia elétrica de Itaipu Binacional atribuída ao Brasil. O debate envolveu questões sobre a tarifa atual, os custos operacionais e as despesas socioambientais da usina. O objetivo do projeto é garantir tarifas mais justas para os consumidores brasileiros, após a quitação da dívida de Itaipu em 2023. (...)
  • 05/11/2025
  • 15:12
Carregar mais

Nossas principais temáticas