Em reunião deliberativa realizada nesta segunda-feira (30), a Comissão de Meio Ambiente do Senado discutiu temas centrais relacionados à crise climática, propostas legislativas e os preparativos para eventos internacionais. A sessão foi marcada por debates sobre a COP16, a crise hídrica na Amazônia, a criação de cadastros para animais domésticos e a transparência na política ambiental brasileira.
A comissão aprovou uma emenda ao Plano Nacional sobre Mudança do Clima, que exige atualizações a cada quatro anos e avaliações anuais. O objetivo é aumentar a transparência e a fiscalização de medidas contra o desmatamento. “Precisamos garantir o acompanhamento contínuo dessas ações para evitar retrocessos”, defendeu o senador Otto Alencar (PSD-BA), relator do projeto. A matéria segue para Câmara dos Deputados.
Os senadores também criticaram a lentidão na regularização fundiária e discutiram como a falta de documentos das terras incentiva queimadas ilegais. Também foram relatadas falhas em queimadas controladas autorizadas por órgãos ambientais, como o ICMBio, resultando na destruição de áreas protegidas. “É fundamental que o governo aja com mais eficiência para prevenir incêndios”, declarou o senador Jaime Bagattoli (PL-RO).
“Precisamos garantir o acompanhamento contínuo dessas ações para evitar retrocessos”, defendeu o senador Otto Alencar (PSD-BA), relator do projeto. A matéria segue para Câmara dos Deputados.
Além disso, foi aprovado o projeto de lei que autoriza a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos, com o objetivo de controlar a saúde dos animais e facilitar a localização de seus tutores em casos de abandono ou acidentes. “Essa medida trará benefícios sanitários e maior segurança para a população”, afirmou o senador Messias de Jesus (Republicanos – RR).
A sessão foi encerrada com um apelo dos parlamentares por mais união nas discussões ambientais e menos politização dos temas. “Precisamos parar de dividir o debate entre meio ambiente e agronegócio. O futuro do Brasil depende de um diálogo responsável”, concluiu a senadora Leila Barros (PDT-DF).
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