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Regulamentação do mercado de carbono deve avançar por via infralegal no quarto mandato
Regulamentação do mercado de carbono deve avançar por via infralegal no quarto mandato
O programa de governo registrado no TSE por Luiz Inácio Lula da Silva, reeleito com 51,79% dos votos válidos, prevê regulamentar o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE), instituído pela Lei nº 15.042, de 11 de dezembro de 2024. Como a lei já foi aprovada, a DataPolicy PRO classifica a dependência do Congresso para essa medida como baixa. O instrumento importa para o planejamento das empresas. A implementação do mercado regulado de carbono depende principalmente de atos do Executivo, o que reduz a exposição (...)
  • 03/11/2026
  • 16:52
Indicações ao STF passarão por um Senado com 32 oposicionistas a partir de 2027
Indicações ao STF passarão por um Senado com 32 oposicionistas a partir de 2027

Primeiro indicado ao STF rejeitado em 132 anos, Messias pode ser reindicado ainda neste ano, antes da posse de um Senado em que o PL terá 29 cadeiras. O Senado que tomará posse em 1º de fevereiro de 2027 terá 29 senadores do PL, a maior bancada de um partido no início de uma legislatura […]

(...)
  • 03/11/2026
  • 16:15
Minerais críticos passam a ser tema de política externa e industrial no último mandato
Minerais críticos passam a ser tema de política externa e industrial no último mandato
Com a segunda maior reserva de terras raras do mundo, o Brasil negocia entre o interesse dos Estados Unidos e a meta de agregar valor no país. Em 16 de setembro de 2026, Lula sancionou a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. Reeleito em 25 de outubro, ele já afirmou que não disputará outro mandato. O tema chega ao quarto governo inscrito no programa de governo e na agenda com os Estados Unidos. (...)
  • 03/11/2026
  • 15:50
Governo incluirá streaming e direitos autorais digitais na agenda regulatória de 2027
Governo incluirá streaming e direitos autorais digitais na agenda regulatória de 2027
O governo inclui a regulamentação dos serviços de streaming e dos direitos autorais no ambiente digital entre as propostas de sua agenda regulatória para 2027. As medidas também abrangem a adoção de cota de tela para o setor audiovisual e podem abrir caminho para mudanças nas regras que orientam a atuação de plataformas digitais e empresas do setor. O avanço dessas iniciativas, no entanto, dependerá da elaboração e da aprovação de projetos de lei pelo Congresso Nacional. (...)
  • 30/10/2026
  • 17:55
Fazenda anuncia proposta para buscar centro da meta fiscal ainda em 2026
Fazenda anuncia proposta para buscar centro da meta fiscal ainda em 2026
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou em 26 de outubro que o governo pretende propor mudanças para buscar o centro da meta fiscal ainda em 2026. A sinalização veio após uma forte reação dos mercados no primeiro pregão depois da eleição e colocou a condução das contas públicas entre os principais pontos de atenção para o novo mandato. (...)
  • 30/10/2026
  • 14:35
Eólicas offshore podem ampliar debate sobre coordenação entre órgãos públicos
Eólicas offshore podem ampliar debate sobre coordenação entre órgãos públicos
A implantação de parques eólicos offshore no Brasil depende da regulamentação do setor, da definição das áreas marítimas disponíveis e da articulação entre órgãos responsáveis pelo planejamento energético, pelas outorgas e pelo licenciamento ambiental. Embora o país tenha estabelecido um marco legal para a atividade, a implementação dos projetos exige a compatibilização de diferentes políticas públicas e interesses econômicos e ambientais. (...)
  • 30/10/2026
  • 10:55
Greenwashing e créditos de carbono: riscos de integridade desafiam o mercado brasileiro
Greenwashing e créditos de carbono: riscos de integridade desafiam o mercado brasileiro
Os créditos de carbono são utilizados para financiar projetos climáticos e compensar emissões de gases de efeito estufa. A expansão desse mercado depende da capacidade de demonstrar que os ativos negociados correspondem a resultados ambientais verificáveis. Para isso, são necessários critérios consistentes de mensuração, comprovação de adicionalidade, prevenção à dupla contagem e mecanismos de rastreabilidade. A ausência ou insuficiência desses elementos pode comprometer a integridade dos créditos e a credibilidade das alegações ambientais das empresas. (...)
  • 30/10/2026
  • 10:35
Regra do crédito rural contra o desmatamento alcançará sobretudo imóveis pequenos
Regra do crédito rural contra o desmatamento alcançará sobretudo imóveis pequenos
A regra do Conselho Monetário Nacional (CMN) que liga o crédito rural ao controle do desmatamento alcançará sobretudo imóveis pequenos, segundo estudo estimativo citado pelo Ministério da Fazenda: eles são 85% dos que podem ficar impedidos de obter financiamento, mas respondem por um terço da área desmatada. (...)
  • 29/10/2026
  • 18:19
Queda inédita da abstenção levou 3 milhões de eleitores a mais às urnas no 2º turno
Queda inédita da abstenção levou 3 milhões de eleitores a mais às urnas no 2º turno
O segundo turno das eleições presidenciais de 2026 registrou uma redução inédita da abstenção em relação ao primeiro turno na série analisada desde 2002. Segundo o relatório Pós-Eleição 2026, da DataPolicy PRO, o percentual de eleitores que não compareceram caiu de 21,08% para 19,22%, acompanhado pelo aumento de aproximadamente 3 milhões de votantes. O movimento ocorreu em uma disputa na qual Luiz Inácio Lula da Silva terminou com 51,79% dos votos válidos, ante 48,21% de Flávio Bolsonaro. (...)
  • 29/10/2026
  • 16:31
A eleição acabou. A crise de confiança, não
autor convidado
A eleição acabou. A crise de confiança, não
O segundo turno de 25 de outubro encerrou a disputa presidencial, mas não a desconfiança em relação às instituições que organizaram, arbitraram e mediram o pleito. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Supremo Tribunal Federal (STF), as plataformas digitais e os institutos de pesquisa enfrentaram questionamentos distintos. Todos convergiram, porém, para a mesma deficiência, a dificuldade de demonstrar de forma verificável os critérios que orientam suas decisões. (...)
  • 27/10/2026
  • 15:02
Especial pós-eleição. Seis estados e 5.571 cidades: onde a virada de Lula foi decidida
autor convidado
Especial pós-eleição. Seis estados e 5.571 cidades: onde a virada de Lula foi decidida
Na primeira parte deste especial, mostramos como Lula saiu de 1,9 ponto atrás no 1º turno para 3,6 pontos à frente no 2º, num resultado que as pesquisas não mostravam e que o nosso modelo (o "Panorama Eleitoral" de 24 de outubro de 2026, da DataPolicy), que as tem como referência, via em cerca de 1 de cada 4 cenários, mas com uma margem que não esperava. Agora, a pergunta é onde: em quais estados, em quais cidades, e com quanto peso. (...)
  • 26/10/2026
  • 19:20
Especial pós-eleição. A virada que as pesquisas não mostravam
autor convidado
Especial pós-eleição. A virada que as pesquisas não mostravam
Lula parte 1,9 ponto atrás no 1º turno, vence o 2º por 3,6 pontos e quebra uma regra que durava desde 2002. O que o modelo da DataPolicy PRO, que tem as pesquisas como referência, via — e o que não via. (...)
  • 26/10/2026
  • 18:15
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