Os ministérios das Relações Exteriores, do Meio Ambiente e Mudança do Clima e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços divulgaram nota conjunta ,neste domingo (17/8), expressando preocupação com a nova suspensão da quinta sessão do Comitê Intergovernamental de Negociação (INC 5.2) sobre poluição plástica, realizada entre 5 e 14 de agosto, em Genebra. O comitê é responsável pela elaboração de um instrumento internacional juridicamente vinculante para combater a poluição por plásticos, inclusive no ambiente marinho.
De acordo com o comunicado, a delegação brasileira teve participação ativa e construtiva nas discussões, defendendo posições equilibradas em um cenário de forte polarização entre países. O Brasil apresentou propostas em áreas como financiamento, saúde, cooperação internacional e transição justa, destacando a necessidade de apoio dos países desenvolvidos às nações em desenvolvimento e o reconhecimento do papel fundamental dos catadores e catadoras.
A delegação também defendeu a proteção e promoção de direitos humanos, incluindo os de povos indígenas, comunidades tradicionais, marisqueiras e pescadores artesanais. O avanço no debate sobre transição justa foi destacado como um dos pontos positivos, tendo sido bem recebido por organizações de trabalhadores e representantes do setor de reciclagem, que viram reconhecida a relevância social e econômica de milhões de pessoas envolvidas na cadeia de resíduos.
A posição intermediária adotada pelo Brasil, segundo a nota, contribuiu para aproximar perspectivas divergentes e facilitar negociações em temas sensíveis, como produtos plásticos de maior impacto poluidor e riscos à saúde humana. Ainda assim, o tempo disponível não foi suficiente para alcançar consenso global sobre regras comuns.
Após três anos de negociações no âmbito do INC, o governo brasileiro reafirmou seu compromisso em continuar engajado nas tratativas internacionais, com o objetivo de adotar um acordo capaz de promover o fim da poluição plástica, proteger o meio ambiente e a saúde humana e incorporar preocupações sociais sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável.
Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
