Tecnologia Archives - Notícias | DataPolicy

Audiência pública no Senado debate o ECA Digital e a proteção de crianças no ambiente virtual

Audiência pública no Senado debate o ECA Digital e a proteção de crianças no ambiente virtual

Ontem, segunda-feira, 2 de março, o Senado Federal sediou uma audiência pública para debater o ECA Digital (Lei 15.211/2025) e a proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual. Especialistas, parlamentares e representantes de órgãos governamentais discutiram soluções para assegurar a segurança e os direitos da infância em um mundo cada vez mais digital. A discussão abordou desde desafios na verificação etária até a urgência de políticas públicas focadas na educação digital e na proteção contra abusos online. (...)

Câmara aprova urgência para o REDATA e acelera política estratégica para datacenters no Brasil

Câmara aprova urgência para o REDATA e acelera política estratégica para datacenters no Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10), o regime de urgência para o Projeto de Lei 278/2026, que institui o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata). De autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Casa, a proposta poderá ser votada diretamente no Plenário nas próximas sessões, sem necessidade de análise prévia pelas comissões temáticas. (...)

Discurso de Lula destaca crescimento econômico, investimentos em infraestrutura e avanço tecnológico na abertura do ano legislativo

Discurso de Lula destaca crescimento econômico, investimentos em infraestrutura e avanço tecnológico na abertura do ano legislativo

O discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na abertura da 4ª Sessão Legislativa da 57ª Legislatura, nesta segunda-feira (2), apresentou um balanço das ações governamentais com forte ênfase nos resultados econômicos e nos investimentos, especialmente nas áreas de infraestrutura, agronegócio e tecnologia. (...)

Governo articula pacote legislativo para aprovar regulação da IA ainda no primeiro bimestre de 2026

Governo articula pacote legislativo para aprovar regulação da IA ainda no primeiro bimestre de 2026

O Notícias DataPolicy apurou junto a um representante da Secretaria de Políticas Digitais da SECOM que o governo federal está estruturando uma estratégia para viabilizar a aprovação do Projeto de Lei da Regulação da Inteligência Artificial (PL 2.338) ainda no primeiro bimestre de 2026. No Executivo, a avaliação é de que a regulação da IA não deve avançar de forma isolada, mas integrada a um pacote legislativo mais amplo, que inclui a Medida Provisória do REDATA nº 1318, voltada à mudança do regime fiscal para (...)

Comissão Mista aprova MP que transforma a ANPD em agência reguladora e cria carreira específica de proteção de dados

Comissão Mista aprova MP que transforma a ANPD em agência reguladora e cria carreira específica de proteção de dados

A Comissão Mista da Medida Provisória nº 1.317, de 2025, aprovou nesta terça-feira (17) o relatório favorável à proposta que altera a estrutura institucional da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Editada pela Presidência da República, a MP transforma a atual autoridade em uma agência reguladora federal, cria a Carreira de Regulação e Fiscalização de Proteção de Dados e promove ajustes no quadro de cargos do Poder Executivo. (...)

Câmara debate impacto da IA generativa sobre direitos autorais

Câmara debate impacto da IA generativa sobre direitos autorais

A Comissão Especial sobre Inteligência Artificial da Câmara dos Deputados realizou nesta terça-feira (9) audiência pública dedicada ao tema IA generativa e direitos autorais, no Plenário 9 do Anexo II. O encontro reuniu especialistas de diferentes áreas para discutir o Projeto de Lei nº 2338/2023, que propõe regras para o desenvolvimento e uso ético da tecnologia. (...)

Brasil Lança Plano Estratégico de Inteligência Artificial com Investimentos de até R$ 23 Bilhões

Brasil Lança Plano Estratégico de Inteligência Artificial com Investimentos de até R$ 23 Bilhões

Foi publicada nesta semana a versão final do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA), uma iniciativa estratégica coordenada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e desenvolvida com apoio técnico do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE). O plano orienta o desenvolvimento ético, seguro e sustentável da inteligência artificial (IA) no Brasil e prevê investimentos de até R$ 23 bilhões ao longo de quatro anos. (...)

Regulamentação da Inteligência Artificial: Câmara Avança no Debate do PL 2338/2023

Regulamentação da Inteligência Artificial: Câmara Avança no Debate do PL 2338/2023

A regulamentação da Inteligência Artificial (IA) foi o principal tema discutido durante reunião da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, realizada no último dia 10 de junho de 2025. O Projeto de Lei (PL) 2338/2023, que visa estabelecer diretrizes para o uso da IA no Brasil, busca responder às preocupações sobre o impacto negativo do uso inadequado dessa tecnologia, especialmente no que tange a crimes cibernéticos, distorção de informações e a criação de fatos e imagens falsas disseminadas em mídias sociais. (...)

Comissão Especial da Inteligência Artificial (PL 2338/2023) começa ciclo de debates na próxima semana

Comissão Especial da Inteligência Artificial (PL 2338/2023) começa ciclo de debates na próxima semana

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados destinada a analisar o Projeto de Lei 2338/2023 — que propõe a regulamentação da inteligência artificial (IA) no Brasil — dará início ao seu ciclo de debates na próxima terça-feira, 10 de junho. A proposta é de autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e foi elaborada a partir do trabalho de uma comissão de juristas. A primeira audiência pública, das dez previstas no plano de trabalho do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), discutirá os conceitos fundamentais de IA (...)

DataPolicy participa do GovTech Brasil 2025 e reforça papel das startups na transformação digital do setor público

DataPolicy participa do GovTech Brasil 2025 e reforça papel das startups na transformação digital do setor público

A DataPolicy participou, no dia 15 de maio de 2025, do GovTech Brasil 2025 – Inovação, Tecnologia e o Futuro do Setor Público, evento promovido pela Plataforma Connected Smart Cities (CSC), com correalização da KPTL e da Cedro Capital. Realizado no Espaço Teia – Caixa, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF), o […]