A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal realizou sua primeira reunião extraordinária de 2026 no dia 24 de fevereiro, dando início aos trabalhos da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura. A reunião foi presidida pelo Senador Marco Rogério (PL/RO) e contou com a participação de diversos senadores, que discutiram inicialmente 1 proposta legislativa e 3 requerimentos voltados ao setor de infraestrutura.

Entre os principais pontos abordados, destacam-se a apreciação de projetos e requerimentos que envolvem a área de transportes e obras de infraestrutura. Um dos itens da pauta foi o Projeto de Lei nº 1.508 de 2019, que propõe alterações na Lei nº 10.233/2001, voltadas para a sinalização de rodovias federais após a realização de obras. A votação do projeto foi adiada a pedido do relator, o Senador Veneziano Vital do Rego (MDB/PB), que sugeriu a retirada de pauta para discussões posteriores.

Além disso, a Comissão deliberou sobre diversos requerimentos, como o convite ao diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Guilherme Teodoro Rodrigues, para prestar esclarecimentos sobre o processo de concessão e cobrança de pedágio na BR-364, em Rondônia, tema de grande relevância para os senadores presentes. O Senador Jaime Bagattoli (PP-RO) destacou a importância do assunto para a economia local e para a qualidade de vida da população rondoniense.

Ao final da reunião, foi acordada a realização de diligências e audiências públicas, além da inclusão de novos temas para debate nas próximas sessões, reafirmando o compromisso da Comissão em acompanhar de perto os projetos e as demandas do setor de infraestrutura no Brasil.

Com o encerramento da reunião, a Comissão segue com a agenda de discussões sobre as políticas e investimentos necessários para o desenvolvimento da infraestrutura brasileira, especialmente no contexto da recuperação pós-pandemia e das novas demandas de mobilidade e logística.

Por Pedro Cavalcanti/ Notícias DataPolicy