A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realizou uma audiência pública nesta terça-feira, 26 de novembro de 2025, com o objetivo de discutir os altos preços das passagens aéreas no Brasil. O debate contou com a participação de representantes do setor aéreo, da ANAC e do Ministério de Portos e Aeroportos. O tema central da audiência foi a acessibilidade ao transporte aéreo, especialmente para destinos turísticos, e os impactos econômicos que os altos preços das passagens têm sobre o setor de turismo no país.
Durante o debate, o deputado federal Robinson Faria (PP/RN) também comparou os preços das passagens aéreas de destinos domésticos e internacionais. Ele mencionou que passagens para voos domésticos, como o trecho Natal-Brasília, chegam a ser mais caras do que voos internacionais para Lisboa. Esses exemplos foram utilizados para ilustrar a disparidade nos preços, que, segundo ele, dificultam o acesso dos brasileiros ao transporte aéreo e prejudicam o turismo nacional, especialmente para destinos no Nordeste.
O Gerente de Relações Institucionais da ABEAR, Renato Rabelo, apresentou uma visão do setor aéreo, destacando que cerca de 60% dos custos das companhias aéreas são dolarizados, com o combustível de aviação (QAV) sendo o maior item, representando mais de 30% dos custos totais. Ele ressaltou que, apesar da flexibilização da cobrança de bagagens, os preços das passagens não sofreram grandes alterações devido à forte influência do câmbio sobre os custos do setor.
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), representada por Marco Antônio Lopes Porto, trouxe dados sobre tarifas médias, destacando que, apesar de uma pequena queda no preço das passagens nos últimos anos, o aumento dos custos com o combustível e a variação cambial continuam pressionando os preços. Ele também explicou que a ANAC monitora de perto as tarifas e realiza auditorias mensais para garantir a transparência nos dados do setor.
A Diretora de Outorgas do Ministério de Portos e Aeroportos, Clarissa Costa de Barros, comentou sobre os desafios enfrentados pela infraestrutura aeroportuária no Brasil, que não acompanha o crescimento da demanda, especialmente após a desregulação do setor nos anos 2000. Ela apontou que a falta de investimentos na infraestrutura tem sido um gargalo para o desenvolvimento do transporte aéreo no país. Além disso, ela mencionou que o Brasil ainda enfrenta dificuldades para atrair empresas ultra-low-cost, que poderiam ajudar a aumentar a concorrência e reduzir os preços.
Henrique Severin, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH-DF), destacou que o turismo é uma das principais fontes de emprego e receita para muitos estados, especialmente no Nordeste. Ele lembrou que, apesar dos altos preços das passagens, o setor hoteleiro tem enfrentado a escassez de turistas devido à falta de acessibilidade no transporte aéreo, o que afeta diretamente a ocupação dos hotéis e a geração de empregos na região.
A audiência pública gerou um intenso debate sobre a necessidade de políticas públicas para reduzir os custos do transporte aéreo e melhorar a competitividade do setor no Brasil. Embora as sugestões tenham variado, ficou claro, entre os especialistas, que o aumento da concorrência, a atratividade de empresas low-cost e a melhoria da infraestrutura aeroportuária são essenciais para tornar as passagens aéreas mais acessíveis e impulsionar o turismo no país.
Ao final da audiência, ficou acordado que a Comissão de Turismo elaborará um relatório sobre os temas discutidos, com foco na busca por soluções para a redução dos custos das passagens aéreas e na promoção de um ambiente regulatório que favoreça a entrada de novos players no mercado. O objetivo é garantir que o Brasil, com sua grande diversidade turística, possa se tornar um destino ainda mais acessível para brasileiros e estrangeiros.
Por: Pedro Cavalcanti/ Notícias DataPolicy.