A Comissão Especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde da Câmara realizou, nesta quarta-feira (25), o seminário “Mapa do Caminho – Biocombustíveis: a rota mais curta”, reunindo parlamentares, especialistas e representantes do setor produtivo para consolidar os biocombustíveis como política de Estado.
O encontro destacou a necessidade de transformar o potencial brasileiro em metas concretas, com previsibilidade regulatória e segurança jurídica e contou com a presença do Embaixador André Corrêa do Lago, presidente da COP30. André destacou a importância da COP30 para o Brasil, ressaltando a oportunidade do país de mostrar sua diversidade e suas soluções para a transição energética por meio de um mapa do caminho.
Citou também o exemplo da coalizão aberta de mercados regulados de carbono (Open Coalition on Compliance Carbon Markets) desenvolvida pelo Ministério da Fazenda com impactos positivos para os biocombustíveis e outras ações como o compromisso proposto pela cúpula de Belém de multiplicar por quatro a presença dos combustíveis sustentáveis no mundo.
O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), organizador do evento, defendeu que o “mapa do caminho” precisa sair do plano conceitual e se tornar um programa executável, com compromissos claros. Segundo ele, o Brasil já possui base industrial e tecnológica consolidada em etanol e biodiesel, o que permite avançar na ampliação da produção e no reconhecimento dos biocombustíveis como patrimônio nacional, por meio de PEC.
Já o deputado Alceu Moreira (MDB-RS) enfatizou a substituição do diesel importado por produção interna, associando a estratégia à segurança energética e a ganhos em saúde pública. No campo técnico, especialistas apontaram duas frentes: expandir os biocombustíveis convencionais com a infraestrutura já existente e investir em combustíveis avançados, como SAF, biometano e soluções de captura de carbono.
O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Pietro Mendes, destacou que previsibilidade normativa e fortalecimento institucional são decisivos para atrair investimentos. Também foi mencionado o debate europeu sobre ILUC, visto como ponto de atenção para a competitividade brasileira. O Indirect Land Use Change (ILUC) ocorre quando a produção de biocombustíveis provoca, indiretamente, a conversão de áreas naturais (como florestas ou cerrados) em áreas agrícolas.
O seminário reuniu diferentes perspectivas técnicas e políticas sobre o papel dos biocombustíveis na matriz energética brasileira, consolidando pontos de debate que devem seguir em discussão no âmbito legislativo e regulatório nos próximos meses.