Durante a 16ª Conferência das Partes (COP16) da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD), realizada em Riade, Arábia Saudita, na última sexta-feira (13), foi aprovada a criação de um espaço dedicado à representação de povos indígenas e comunidades tradicionais. A proposta, apresentada pelo Brasil, busca dar maior visibilidade aos desafios enfrentados por esses grupos e destacar suas contribuições na formulação de políticas públicas para mitigação dos efeitos da seca e combate à desertificação.
Edel Moraes, Secretária Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, liderou a delegação brasileira e ressaltou a relevância da iniciativa.

Ele afirma que outras convenções vinculadas à ONU já reconhecem a importância desses grupos. A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) já conta com um fórum específico, assim como a Convenção sobre Diversidade Biológica, que aprovou recentemente, em 2024, a criação de um órgão dedicado a tratar dos direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais. Também destacou que o apelo da sociedade civil no People’s Day foi crucial para impulsionar a criação do fórum no âmbito da UNCCD.

Com o agravamento global das secas, tema central da COP16, os próximos passos incluem a realização de consultas para definir a estrutura e composição do fórum, conhecido como Caucus, com previsão de conclusão até a COP17, programada para ocorrer na Mongólia em 2026.

A aprovação desse fórum é considerada um avanço histórico. Ele servirá como um espaço de diálogo que permitirá maior influência dos povos indígenas e comunidades tradicionais nas decisões da UNCCD, fortalecendo a colaboração entre governos e sociedade civil para enfrentar os desafios da desertificação e seus impactos. Fonte e Imagem: MMA #meioambiente #mudançasclimáticas #seca