Na quinta-feira (13), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou a designação dos relatores para três projetos de grande relevância no Congresso Nacional.
Para a relatoria do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026 (PLN 2/25), foi escolhido o deputado Gervásio Maia (PSB-PB). Já a Medida Provisória 1303/25, que trata da compensação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), ficará sob responsabilidade do deputado Carlos Zarattini (PT-SP). Por fim, o deputado Zé Vitor (PL-MG) assumirá a relatoria da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, conhecida como PL 3729/04 na Câmara dos Deputados e PL 2159/21 no Senado.
Em manifestação nas redes sociais, especificamente em sua página no X, Hugo Motta classificou as designações como “três temas sensíveis” e “três relatorias de peso”. O presidente da Câmara reforçou o compromisso da Casa com o diálogo, o aperfeiçoamento das propostas e a defesa do interesse público, declarando que “o país não precisa de unanimidade. Precisa de coragem, escuta e compromisso.”
Além das designações, Hugo Motta estabeleceu para terça-feira (17) a apreciação em Plenário de um requerimento de urgência relacionado ao projeto que propõe a revogação do decreto sobre o IOF.
Fonte: Agência Câmara de Notícias