Fortalecimento da Infraestrutura Ferroviária: ANTT Realiza Primeira Audiência Pública sobre a Concessão da FICO/FIOL

Fortalecimento da Infraestrutura Ferroviária ANTT Realiza Primeira Audiência Pública sobre a Concessão da FICOFiol
Créditos: Maria Eduarda Jeveaux

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou, nesta terça-feira (11/10), a primeira audiência pública sobre a concessão do Corredor Ferroviário Leste-Oeste (FICO-FIOL), conforme levantado pela equipe da DataPolicy. O projeto é uma das principais iniciativas de expansão da infraestrutura ferroviária do Brasil, com 1.527 km de extensão, conectando o Porto de Ilhéus (BA) à Ferrovia Norte-Sul, através da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL). Considerado um eixo estratégico para o escoamento da produção agroindustrial e mineral, o corredor ferroviário atravessa regiões produtivas como Mato Grosso, Oeste Baiano e Matopiba, beneficiando o transporte de soja, milho, algodão e fertilizantes.

A iniciativa faz parte da política federal de expansão ferroviária dentro do Novo PAC e busca aprimorar a conexão logística do Mato Grosso à Ferrovia Norte-Sul, aumentando a competitividade do setor produtivo e garantindo acesso facilitado aos portos do Norte e Nordeste. Apesar da sua relevância, trata-se de um projeto complexo e classificado como greenfield, o que significa que sua viabilidade depende da construção de novas infraestruturas complementares, como um porto ainda inexistente.

Expansão da Malha de Infraestrutura Ferroviária e Impactos Econômicos

O fortalecimento da infraestrutura ferroviária tem sido um dos focos centrais da concessão do Corredor Ferroviário Leste-Oeste. A ferrovia promete reduzir custos e tempo de transporte de grãos e minérios, além de consolidar uma nova alternativa logística para o agronegócio e o setor mineral. O projeto também prevê a construção da FIOL 3, ampliando as opções de escoamento para além dos portos de Santos e Itaqui.

Principais Benefícios do Projeto:

  • Investimento de R$ 28,7 bilhões ao longo de 35 anos;
  • Redução de R$ 10 bilhões em custos logísticos, beneficiando o comércio nacional e internacional;
  • Diminuição de 85 milhões de toneladas de CO₂ emitidas no transporte rodoviário;
  • Geração de até 93 mil empregos no pico das obras;
  • Reflorestamento de 6.717 hectares, equivalente a 11 milhões de mudas plantadas;
  • Projeção de receita de R$ 187 bilhões durante o período da concessão;
  • Aumento da produção agroindustrial e exploração de reservas minerais inexploradas;
  • Fortalecimento da infraestrutura ferroviária, consolidando uma logística mais eficiente e sustentável.

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Divisão do Projeto de Infraestrutura Ferroviária

O Corredor Ferroviário Leste-Oeste é composto por dois eixos principais: FIOL (Ferrovia de Integração Oeste-Leste – EF-334) e FICO (Ferrovia de Integração do Centro-Oeste). Cada um deles está dividido em trechos:

      • FIOL 1: Caetité (BA) – Ilhéus (BA) | 537 km | Concessão já realizada em 2021, vencida pela Bamin – Bahia Mineração S.A.

      • FIOL 2: Caetité (BA) – Barreiras (BA) | 485 km | Obras em andamento, com 65% de execução sob responsabilidade da Infra S.A.

      • FIOL 3: Barreiras (BA) – Mara Rosa (GO) | 840 km | Ainda não iniciado.

      • FICO 1: Mara Rosa (GO) – Água Boa (MT) | 383 km.

      • FICO 2: Água Boa (MT) – Lucas do Rio Verde (MT) | 505 km.

    Próximos Passos e Cronograma

    O projeto prevê uma série de audiências públicas e etapas regulatórias antes da efetiva concessão da ferrovia:

        • 12 de março de 2025: Audiência pública realizada em Salvador (BA);

        • 14 de março de 2025: Audiência pública em Cuiabá (MT);

        • 2º semestre de 2025: Análise do TCU e publicação do edital;

        • 2º semestre de 2026: Realização do leilão e assinatura do contrato;

        • 2027 a 2029: Implementação inicial e fase preparatória;

        • 2030: Início da operação da FIOL 2 e FICO 1;

        • 2037: Conclusão da FIOL 3.

      Conclusão

      O projeto FICO-FIOL representa um marco para a infraestrutura ferroviária brasileira, oferecendo uma alternativa sustentável e eficiente para o escoamento da produção agroindustrial e mineral. Com investimentos robustos, geração de empregos e impacto ambiental positivo, a concessão da ferrovia promete impulsionar o desenvolvimento regional e consolidar uma nova rota estratégica de exportação para o Brasil.

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