Durante a Reunião Deliberativa da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado Federal, realizada nesta terça-feira (26), o Projeto de Lei (PL) 576/2021, que estabelece regras para o aproveitamento de potencial energético offshore, foi retirado de pauta a pedido do relator, senador Weverton (PDT/MA). A solicitação foi acatada pela comissão, adiando a deliberação do projeto para a próxima semana.

O projeto, considerado estratégico para o desenvolvimento sustentável, volta à pauta da CI na próxima semana, quando espera-se que o senador Weverton apresente seu parecer.

O PL 576/2021 propõe alterações em diversas legislações para regulamentar a exploração de energia em áreas marítimas, visando diversificar a matriz energética e incentivar fontes renováveis. O projeto estabelece um marco regulatório para a outorga de autorizações e o desenvolvimento de geração de energia offshore, abrangendo o Mar Territorial e a Plataforma Continental, promovendo maior segurança jurídica e expansão do setor energético


Entre os pontos considerados mais problemáticos está a inclusão de carvão e gás natural como fontes energéticas no PL. Esses elementos têm sido criticados por atores envolvidos no debate por serem incompatíveis com o objetivo original da proposta, que busca promover a expansão de fontes limpas e renováveis de energia no Brasil.

Especialistas e representantes do setor têm manifestado preocupação com a presença dessas fontes fósseis no texto, destacando que sua inclusão pode encarecer o projeto e aumentar os custos na conta de energia para os consumidores. Além disso, alertam que essa mudança desvia o foco da transição energética e compromete o cumprimento dos compromissos ambientais assumidos pelo país. hashtag#energia hashtag#offshore hashtag#monitoramentolegislativo hashtag#datapolicy