A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) lançou uma nova página em seu site, compilando informações sobre todos os projetos de concessão do setor aquaviário. O painel está disponível na página principal da Agência, no bloco “Assuntos em Destaque”.

Neste primeiro momento, a página disponibiliza informações sobre projetos que estão em andamento, incluindo aqueles em fase de estudo, participação social, análise pelo Tribunal de Contas da União (TCU) ou publicação do edital. Em breve, a informação de todas as áreas que passaram ou vão passar pelo processo de licitação será divulgada.

Entre os projetos já disponíveis estão os terminais ITG02, em Itaguaí (RJ), MCP03, em Santana (AP), e MAC16, em Maceió (AL), que foram leiloados no dia 18 de dezembro. Também está disponível a primeira proposta de concessão de um canal de acesso aquaviário do Brasil, no Porto de Paranaguá (PR), além de outros empreendimentos.

A nova funcionalidade visa garantir mais transparência para os processos de arrendamentos portuários e facilitar a busca por parte dos regulados, sociedade civil e interessados nos projetos de concessão. Na nova área do site, será possível consultar informações sobre a fase em que o projeto está, o número do processo referente ao terminal, o tipo de arrendamento, o perfil de carga, a área, o prazo, o volume de investimentos, a localização, a planta do empreendimento e outros dados úteis.

Esta é a primeira vez que projetos em diferentes fases de licitação são compilados em um único lugar no site da ANTAQ. Anteriormente, todas essas informações estavam disponíveis, mas em páginas diferentes, conforme a fase do projeto.

Fonte: ANTAQ/ Foto: Cauê Diniz (Leilão de três terminais portuários na Bolsa de Valores em dezembro)
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