Energia - Notícias | DataPolicy

Consumo de eletricidade no Brasil deve crescer 3,3% ao ano até 2035, aponta PDE 2035

O consumo de eletricidade no Brasil deve crescer, em média, 3,3% ao ano até 2035, segundo projeções divulgadas no Plano Decenal de Expansão de Energia 2035 (PDE 2035). O estudo, elaborado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) em parceria com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), detalha as projeções de demanda de eletricidade no país, levando em consideração cenários econômicos, tecnológicos e setoriais.

ANEEL Publica Novas Regras para Processo Decisório e Implementa Circuito Deliberativo

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) deu um passo importante na modernização de seus processos com a publicação da Norma de Organização nº 1, que revisa e consolida as normas relacionadas ao processo decisório da agência. A mudança, publicada em 22 de setembro de 2025, traz um conjunto de medidas que buscam aumentar a eficiência, transparência e agilidade na tomada de decisões, incluindo a

MP 1300/2025: Aprovada Medida que Expande a Tarifa Social de Energia Elétrica e Impacta Milhões de Famílias

Redação: Pedro Cavalcanti/DataPolicy Em uma corrida contra o tempo, a Medida Provisória 1300/2025, conhecida como MP do Setor Elétrico, foi aprovada na quarta-feira (17) pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, no último dia de sua vigência. O texto agora segue para sanção presidencial, convertido no Projeto de Lei de Conversão (PLV 4/2025). Relatada […]

Comissão Mista avança em relatório da MP 1300/2025 sobre reforma do setor elétrico

A Comissão Mista da Medida Provisória nº 1300/2025 realizou, nesta quarta-feira (3), reunião para discutir e votar o relatório da proposta, no Anexo II do Senado Federal. O texto, relatado pelo deputado Fernando Coelho Filho (União-PE), precisa ser aprovado até 17 de setembro para não perder a validade. O relator apresentou ajustes ao parecer, retirando […]

Leilão de hidrelétricas contratou 815,6 MW em 13 estados com investimentos de R$ 8 bilhões

O Ministério de Minas e Energia (MME) realizou, na última sexta-feira (22/08), o Leilão de Energia Nova A-5, contratando 815,6 megawatts (MW) de 65 novas usinas hidrelétricas, incluindo Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs) e usinas de até 50 MW. O certame foi operacionalizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), com investimentos estimados

ANEEL define valores da RGR para 2025-2026

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) divulgou, nesta segunda-feira (11), por meio do Despacho nº 2.397/2025, os valores das quotas da Reserva Global de Reversão (RGR) para 104 concessionárias de geração e transmissão de energia elétrica. O montante totaliza aproximadamente R$ 513 milhões, referente ao período de julho de 2025 a junho de 2026, […]

Governo inaugura maior usina termelétrica a gás natural do Brasil no Porto do Açu (RJ)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta segunda-feira (28) da inauguração da Usina Termelétrica GNA II, no Porto do Açu, no estado do Rio de Janeiro. Ao lado dos ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), Lula celebrou a entrega da maior usina termelétrica a gás natural do país, com capacidade instalada de 1,7 gigawatts (GW) —

Governo libera R$ 10 milhões para reforçar fiscalização da ANP e viabilizar leilão do pré-sal

O Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou nesta segunda-feira (21) a liberação emergencial de R$ 10 milhões para a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A medida, articulada com o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), tem como objetivo assegurar a continuidade das atividades essenciais da agência, reforçar fiscalização da ANP, após cortes orçamentários realizados em maio.

Audiência debate descontos na tarifa de energia elétrica para irrigação com membros do Executivo

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realizou, no dia 8 de julho de 2025, uma audiência pública extraordinária para discutir os descontos na tarifa de energia elétrica aplicados às atividades de irrigação e aquicultura. A reunião foi convocada a partir de requerimento do deputado Danilo Forte (União-CE), autor do Projeto de Lei nº 1638/2025, que propõe a flexibilização dos horários em

Seminário debate Minerais Críticos e estratégicos para a transição energética e o desenvolvimento econômico

Na última quarta-feira (9), um seminário conjunto entre a Comissão Especial para Estudo, Avaliação e Acompanhamento de Iniciativas para Transição Energética e a Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados discutiu o papel dos minerais críticos e estratégicos na transição energética e no fortalecimento econômico do Brasil.

MP 1300/2025: Comissão de Minas e Energia analisa proposta para modernização do setor elétrico

Em reunião extraordinária da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, o Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, apresentou as principais diretrizes da MP1300/2025, que está em tramitação no Congresso Nacional. A proposta visa implementar mudanças no setor elétrico, com foco em aspectos como a tarifa social, a abertura do mercado de energia, a promoção de fontes renováveis e a modernização da

Frente Parlamentar em Defesa da Exploração do Petróleo na Margem Equatorial do Brasil tem 1ºreunião agendada

A Frente Parlamentar em Defesa da Exploração do Petróleo na Margem Equatorial do Brasil será oficialmente instalada com previsão para o dia 02 de julho de 2025, às 13h30. Esta reunião marcará o início formal dos trabalhos legislativos dedicados à defesa da exploração de petróleo e gás na região. A pauta da reunião inclui a […]