Em audiência pública realizada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, dia 25 de novembro, terça-feira, especialistas e representantes do setor agrícola discutiram os impactos do leilão do TECOM Santos 10 sobre a logística portuária e a competitividade do agronegócio brasileiro. O evento abordou a importância do Porto de Santos, considerado o maior da América Latina, que desempenha papel crucial no escoamento de produtos essenciais como café, açúcar e algodão. A modelagem proposta pelo leilão e as restrições concorrenciais geraram controvérsias, com a preocupação de que a falta de infraestrutura e os atrasos nos investimentos possam prejudicar ainda mais o setor agrícola.
Durante o debate, o impacto da infraestrutura portuária deficiente foi um dos pontos centrais. A falta de capacidade no Porto de Santos, que já movimenta volumes acima de sua capacidade máxima, é um dos maiores desafios enfrentados pelos exportadores. O crescimento contínuo das exportações brasileiras, com destaque para o setor cafeeiro, foi acompanhado de custos logísticos crescentes devido ao congestionamento nos portos, resultando em prejuízos significativos.
Eduardo Eron Santos, Diretor Técnico do Conselho dos Exportadores de Café do Brasil, destacou o impacto direto da ineficiência portuária sobre o setor cafeeiro. “A respeito de prejuízos, o meu setor já acumula um prejuízo de R$ 98 milhões com Detention, Prestec e armazenagem adicional. Deixamos, no ano passado, 5.800 contêineres parados nos portos. Esse ano, exportando 20% a menos, deputado, nós já temos parados nos portos 2.800 contêineres até o mês de setembro.”, afirmou Eron Santos.
A modelagem do leilão proposta pela ANTAC foi amplamente debatida, com a preocupação de que restrições à participação de empresas já atuantes no Porto de Santos possam reduzir a concorrência e aumentar os custos para o setor. A proposta de um leilão bifásico, com a exclusão de certos concorrentes, foi criticada por diversos expositores, que argumentaram que isso poderia resultar em uma escolha subótima, prejudicando a eficiência e a transparência no processo.
A preocupação com a falta de capacidade do Porto de Santos foi reiterada por vários representantes do agronegócio, especialmente no contexto dos impactos para setores chave como o algodão, o açúcar e o café, que representam uma parte significativa das exportações brasileiras.
Breno Borges Queiroz, presidente do Comitê de Logística da Associação Nacional dos Exportadores de Algodão, destacou que a demora na ampliação da infraestrutura portuária e o atraso no leilão do TECOM Santos 10 já estão gerando perdas de competitividade para o Brasil. Ele ressaltou que, sem os investimentos necessários, o país corre o risco de perder posições no mercado internacional, afetando diretamente a capacidade de exportação desses produtos essenciais.
A audiência também destacou a necessidade de garantir a competitividade do Brasil no mercado global. O leilão do TECOM Santos 10 tem o potencial de melhorar a capacidade de movimentação de contêineres, mas a discussão sobre a modelagem e os prazos do processo continua.
A expectativa é que, com a aprovação do TCU, o leilão aconteça o mais rápido possível para evitar maiores prejuízos econômicos e garantir que o Brasil continue competitivo no cenário global. O debate também sublinhou a importância de manter a concorrência ampla e transparente, para que o leilão seja realizado com os melhores interesses do país e do setor produtivo.
Por: Pedro Cavalcanti/ Notícias DataPolicy.