Arquivo - Notícias | DataPolicy

Audiência Pública debate a reabertura da Comissão Especial Interministerial (CEI) da Anistia

Na manhã desta segunda-Feira, 17 de novembro de 2025, a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promoveu uma audiência pública para discutir a urgente reabertura da Comissão Especial Interministerial (CEI) da Anistia. A audiência, transmitida ao vivo pela página da Comissão e pelo canal da Câmara Federal no YouTube, contou com a participação de diversas lideranças sindicais, militantes e parlamentares.

Pará Mais Sustentável terá R$ 81,2 mi do Fundo Amazônia

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o Governo do Pará anunciaram nesta sexta-feira (14), na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), a aprovação do projeto Pará Mais Sustentável, no valor de R$ 81,2 milhões, com recursos do Fundo Amazônia. A iniciativa será executada pela Secretaria de

Sabatina na CI e CCJ do Senado: Severino Medeiros é aprovado para a ANTT e Paulo Gonet é reconduzido à PGR

Na semana passada, dias 11 e 12 de novembro, o Senado Federal realizou importantes sabatinas nas comissões de Infraestrutura (CI) e Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), com a aprovação de nomes chave para cargos estratégicos no governo. A CI analisou a indicação de Severino Medeiros Ramos Neto para o cargo de Diretor da Agência Nacional […]

Segundo dia da COP30 destaca o Papel Crucial das Cidades e Ação Local na Adaptação Climática

O segundo dia da COP30 foi marcado pela ação climática prática, com um foco robusto em como a liderança local e subnacional pode acelerar os avanços em adaptação e resiliência. O evento destacou soluções inovadoras e iniciativas concretas que buscam integrar as metas globais com as necessidades locais, enfatizando que a verdadeira transformação climática ocorre no território, onde os impactos são mais visíveis e as

COP30 inicia com destaques em ação climática e tecnologia para adaptação global

Belém, 10 de novembro de 2025, iniciou-se a 30ª Conferência das Partes da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30) que teve sua abertura oficial, em Belém, com a promessa de ser um marco para a implementação de soluções climáticas globais. Com um forte compromisso em adaptar a economia global às mudanças climáticas, a COP30 colocou a […]

MMA Lança o Pacto pelas Cidades Verdes Resilientes durante a COP30

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) anunciou, na última segunda-feira (10/11), o lançamento do Pacto pelas Cidades Verdes Resilientes durante a 30ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30). A iniciativa visa incentivar a adesão de municípios ao programa, que foi criado pelo Decreto 12.041/2024, com o objetivo de melhorar a qualidade ambiental e a resiliência das

Audiência na Câmara debate desafios e diretrizes para a Política Nacional de Bioeconomia

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realizou, na terça-feira, 4 de novembro, uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei Complementar nº 150/2022, que institui a Política Nacional de Bioeconomia, e a formulação de emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026.

Audiência Pública discute impactos financeiros e orçamentários da PEC 19/2024 para a enfermagem

Na audiência pública realizada na última terça, feira, 4 de novembro, parlamentares, representantes de entidades da enfermagem e membros do Ministério da Saúde discutiram os impactos financeiros da PEC 19/2024, que propõe a correção do piso salarial e a jornada de trabalho de 30 horas semanais para os profissionais de enfermagem. A principal demanda da […]

Comissão de Infraestrutura debate projeto de lei que limita preço da energia de Itaipu para o Brasil

Em audiência pública realizada ontem, 4 de novembro, a Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado discutiu o Projeto de Lei 1830/2025, que propõe limitar o preço pago pelas concessionárias de energia pela parcela da potência e energia elétrica de Itaipu Binacional atribuída ao Brasil. O debate envolveu questões sobre a tarifa atual, os custos operacionais e as despesas socioambientais da usina. O objetivo do

Câmara e Senado aprovam MP 1304/25 com novas regras para o setor elétrico

A Câmara dos Deputados e o Senado Federal aprovaram, em um mesmo dia (30), a Medida Provisória 1304/25, que estabelece novas regras para o setor elétrico brasileiro. A proposta foi editada para conter o aumento das tarifas de energia provocado por subsídios e pela contratação compulsória de termelétricas, mas ganhou amplitude ao incluir temas como a abertura do mercado livre de energia, incentivos a tecnologias

Sobre o funk, bagagem e o direito de escolha

autor convidado

Sobre o funk, bagagem e o direito de escolha

O Brasil é um país, digamos, sui generis.Em 2024, a Câmara dos Deputados aprovou 338 projetos de lei – produtividade notável. Entre temas de alta relevância, como a Reforma Tributária, também surgiram matérias, digamos, mais… peculiares.Este texto não pretende discutir o mérito da produção legislativa nacional (até porque não me cabe tal legitimidade democrática), mas […]

CVT debate modernização ferroviária e Ministério dos Transportes defende viabilidade financeira na troca de vagões

A Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara dos Deputados realizou na terça-feira, 28 de outubro, audiência pública para discutir o Projeto de Lei 4965/2024, que propõe a substituição obrigatória de vagões de carga obsoletos e estabelece novas regras de segurança operacional no transporte ferroviário para a modernização ferroviária.. O debate reuniu parlamentares, governo e entidades do setor, em torno da busca por equilíbrio

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