Arquivo - Notícias | DataPolicy

“Setor ferroviário não se expandirá se o poder público não alocar recursos”, alerta secretário nacional de Transportes

Em um diagnóstico sobre a situação do setor ferroviário no Brasil, o secretário nacional de Transporte Ferroviário do Ministério dos Transportes, Leonardo César Ribeiro, afirmou nesta terça-feira (10), durante audiência na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, que o setor ferroviário não avançará sem investimentos públicos estruturados. “É uma armadilha acreditar que o setor privado dará conta sozinho. Ferrovias precisam de orçamento,

Brasil apresenta experiência com biocombustíveis em evento do BRICS

O Brasil expôs sua experiência de cinco décadas com biocombustíveis durante o painel "Sustainable Fuels for Energy Transitions", realizado na segunda-feira (9/06) na 7ª Cúpula de Energia da Juventude do BRICS. O diretor do Departamento de Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME), Marlon Arraes, representou o país no evento.

Crescimento do mercado de drones agrícolas após regulamentação ministerial

A regulamentação estabelecida pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) através da Portaria nº 298, publicada em 2021, resultou em expansão significativa do mercado de drones agrícolas destinados à pulverização aérea. As vendas passaram de uma estimativa de 3 mil unidades em 2021 para aproximadamente 35 mil drones atualmente em funcionamento.

CGU Inicia Programa de Qualificação para Auditorias Internas do Governo Federal

A Controladoria-Geral da União (CGU) lança o primeiro Edital de Chamamento Público da Rede Qualifica UAIG, marcando o início de um modelo de aperfeiçoamento dos controles governamentais.

Setor portuário brasileiro avança na criação de Norma Nacional para redução de emissões

O Brasil deu início aos trabalhos para desenvolvimento de uma norma técnica nacional que irá orientar a descarbonização do setor portuário brasileiro. A medida representa um marco na busca por práticas mais sustentáveis no transporte aquaviário brasileiro.

Deliberativa da CDE discute pedido de audiência sobre TECON Santos 10

Está marcada para esta quarta-feira (11), às 10h, no Plenário 5 do Anexo II da Câmara dos Deputados, uma deliberação de requerimento para uma audiência pública solicitada pelo deputado Júlio Lopes (PP/RJ) para debater a Nota Técnica nº 51/2025 da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ). O documento tem gerado forte repercussão por propor restrições ao leilão do Terminal de Contêineres TECON Santos 10, localizado

Projeto Floresta+ Amazônia mantém abertas inscrições para pagamento por serviços ambientais

O Projeto Floresta+ Amazônia, na modalidade Conservação, está com inscrições abertas até 31 de dezembro para o edital de pagamento por serviços ambientais (PSA). A iniciativa, conduzida pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), reconhece e recompensa a atuação de agricultores e agricultoras familiares na preservação da vegetação nativa. A Fase 1 […]

MME destaca medidas para atrair data centers e plantas de hidrogênio verde ao Brasil

O Ministério de Minas e Energia (MME) tem intensificado esforços para tornar o Brasil um destino atrativo para a instalação de data centers e plantas de hidrogênio verde. A agenda foi destaque nesta quinta-feira (5/06), durante a 2ª Semana Regulatória, organizada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

Governo Federal anuncia R$ 1 bilhão para Transnordestina no Ceará

Com expectativa de gerar cerca de 4 mil empregos diretos e indiretos, o investimento de R$ 1 bilhão no Lote 8 da Ferrovia Transnordestina foi anunciado nesta quinta-feira (5) pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, durante visita ao Ceará. O trecho contempla os municípios de Quixadá, Itapiúna, Capistrano e Baturité, e a previsão é de que as obras tenham início em até 45 dias.

Transição energética no Brasil avança, mas esbarra em gargalos de infraestrutura e regulação

autor convidado

Transição energética no Brasil avança, mas esbarra em gargalos de infraestrutura e regulação

O Brasil tem se destacado internacionalmente como um dos países com maior potencial para liderar a transição energética rumo a uma matriz mais limpa e sustentável. O avanço nas fontes solar, eólica e hidrogênio verde colocou o país em posição estratégica diante das exigências globais de descarbonização. No entanto, os desafios estruturais e regulatórios ainda limitam o pleno aproveitamento desse potencial. Durante entrevista à DataPolicy,

Comissão Especial da Inteligência Artificial (PL 2338/2023) começa ciclo de debates na próxima semana

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados destinada a analisar o Projeto de Lei 2338/2023 — que propõe a regulamentação da inteligência artificial (IA) no Brasil — dará início ao seu ciclo de debates na próxima terça-feira, 10 de junho. A proposta é de autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e foi elaborada a partir do trabalho de uma comissão de juristas. A primeira audiência

Relatório do senador Eduardo Braga (MDB/AM) sobre regulamentação do IBS deve ser apresentado entre 16 e 23 de junho

O relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024, que trata da regulamentação do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), está previsto para ser apresentado entre os dias 16 e 23 de junho. A proposta faz parte da regulamentação da Reforma Tributária aprovada em 2023 e estabelece normas para a criação e funcionamento do Comitê Gestor do IBS (CG-IBS),

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