No dia 3 de março de 2026, a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promoveu uma audiência pública para debater o crescente número de incidentes envolvendo passageiros indisciplinados em voos comerciais. A reunião, conduzida pelo presidente da comissão, teve como objetivo discutir soluções para lidar com comportamentos inadequados que afetam a segurança dos voos e a experiência dos passageiros.
Participaram do evento representantes de diversas entidades, como Tiago Chagas Faierstein, diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Rodrigo Borges Corrêa, Chefe do Serviço de Segurança Aeroportuária da Polícia Federal, Raul de Souza, diretor de Segurança da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABA), Fábio Rogério Carvalho, presidente de Aeroportos do Brasil (ABR), e Leonardo Souza, diretor do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA). Eles compartilharam dados e experiências sobre o impacto negativo dos passageiros indisciplinados, como agressões verbais e físicas a tripulantes, danos a infraestrutura aeroportuária e comprometimento da segurança do voo.
Em sua apresentação, Tiago Faierstein destacou a crescente preocupação com o aumento de incidentes em voos, revelando que, entre 2023 e 2025, os casos de indisciplina aumentaram cerca de 70%. Ele explicou que a ANAC está propondo uma nova regulamentação para punir esses comportamentos, com base na Lei do Voo Simples (Lei 14.368/2022), que já permite a restrição de venda de bilhetes e o compartilhamento de dados de infratores. Além disso, Faierstein detalhou o procedimento da ANAC para punir passageiros indisciplinados, que inclui advertências, contenção forçada e, nos casos mais graves, a inclusão na “no-fly list”, impedindo que o passageiro embarque em voos futuros.
Rodrigo Borges Corrêa, da Polícia Federal, e Raul de Souza, da ABA, reforçaram a importância de uma regulamentação eficaz, alertando para os riscos que esses comportamentos representam para a segurança de todos a bordo. Ambos destacaram que os casos de passageiros indisciplinados estão se tornando mais frequentes e, por isso, é urgente a implementação de medidas restritivas.
Por fim, Leonardo Souza, do SNA, enfatizou o impacto psicológico sobre os tripulantes, que enfrentam situações de estresse e insegurança devido aos comportamentos agressivos. Ele destacou a necessidade de criar um mecanismo nacional de restrição para impedir que passageiros indisciplinados continuem a viajar com outras companhias aéreas.
A audiência pública, que foi transmitida ao vivo pela Câmara dos Deputados, também contou com contribuições dos participantes, que apoiaram as propostas da ANAC, reconhecendo a urgência de medidas mais rigorosas para garantir a segurança e a ordem nos voos comerciais.
Por Pedro Cavalcanti/ Notícias DataPolicy.