A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) anunciou a desativação temporária do Sistema de Protocolo Digital (SPD) para a implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). A transição ocorrerá entre 30 de dezembro de 2024 e 2 de janeiro de 2025. A partir de 2 de janeiro de 2025, a ANEEL adotará oficialmente o SEI […]

A Diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou, em 19 de dezembro, a continuidade das atividades do Grupo de Trabalho (GT) responsável pela elaboração de minutas de resolução para regular aspectos da Lei n° 14.134, de 8 de abril de 2021, conhecida como “Nova Lei do Gás”. O GT, instituído […]

O Brasil atingiu um novo marco na expansão de sua matriz energética. A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) anunciou, nesta quinta-feira (12/12), que o País alcançou a marca de 10.321 megawatts (MW) de potência instalada em 2024, superando o recorde anterior de 10.316 MW registrado em 2023. Esse feito foi impulsionado pela liberação de […]

O Brasil celebrou um marco histórico ao alcançar 50 gigawatts (GW) de capacidade instalada operacional em energia solar, incluindo tanto a micro e minigeração distribuída (MMGD) quanto a geração centralizada. A conquista foi divulgada na terça-feira (26/11) pela Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), consolidando o país na 6ª posição do ranking global ao […]

Durante a Reunião Deliberativa da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado Federal, realizada nesta terça-feira (26), o Projeto de Lei (PL) 576/2021, que estabelece regras para o aproveitamento de potencial energético offshore, foi retirado de pauta a pedido do relator, senador Weverton (PDT/MA). A solicitação foi acatada pela comissão, adiando a deliberação do […]

A proposta enfatiza que os Municípios têm melhores condições para avaliar o impacto da execução dos serviços de energia elétrica em seus territórios, dado seu conhecimento das necessidades locais. A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (17) o Projeto de Lei Nº 1272/2024 propõe a inclusão dos Municípios e do Distrito Federal na fiscalização e […]

Nova data para a apreciação está marcada para 12 de novembro de 2024 O Programa de Aceleração da Transição Energética (PATEN) – PL 327/2021, aprovado na Câmara dos Deputados em 20 de março de 2024, enfrentou um pedido de vista pelos senadores durante a reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado no dia […]

Limitações técnicas e regras do setor elétrico, que têm restringido a transmissão de energia acumulam prejuízos de R$ 1,4 bilhão As maiores empresas de energia eólica do Nordeste do Brasil acumulam prejuízos de R$ 1,4 bilhão, impactando operações e investimentos. As dificuldades surgem de limitações técnicas e regras do setor elétrico, que têm restringido a […]