Meio Ambiente
COP30: Desafios e Preparações Climáticas para o Brasil e o Mundo
COP30: Desafios e Preparações Climáticas para o Brasil e o Mundo

A audiência pública realizada no Congresso Nacional na última terça-feira, 21 de outubro de 2025, discutiu os preparativos para a COP30, que acontecerá em Belém, na Amazônia. O evento reuniu parlamentares, especialistas e organizações da sociedade civil para debater temas cruciais como transição energética, desmatamento e justiça climática. A COP30, marcada para 2025, será uma […]

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Brasil avança na Política Nacional de Resíduos Sólidos e institui Sistema de Logística Reversa de Embalagens de Plástico
Brasil avança na Política Nacional de Resíduos Sólidos e institui Sistema de Logística Reversa de Embalagens de Plástico
O governo federal publicou no Diário Oficial da União, nesta terça-feira (21/10), o decreto que institui o Sistema de Logística Reversa de Embalagens de Plástico, em alinhamento com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). A medida visa enfrentar a crescente poluição causada pelas embalagens plásticas, sendo mais um passo das iniciativas lideradas pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) para promover a sustentabilidade ambiental. (...)
Governo Federal cria Câmara para agilizar licenciamento ambiental de projetos estratégicos
Governo Federal cria Câmara para agilizar licenciamento ambiental de projetos estratégicos
O Governo Federal criou, por meio do Decreto nº 12.673, publicado em 15 de outubro de 2025, a Câmara de Atividades e Empreendimentos Estratégicos. A nova estrutura, coordenada pela Casa Civil e composta por onze ministérios, tem como responsabilidade identificar e classificar projetos e obras como estratégicos para o país, com foco nas iniciativas que precisam ser submetidas ao licenciamento ambiental especial, conforme a Lei nº 15.190, de 2025. (...)
COP30: Propostas para os Pavilhões Brasil Crescem 81% em Relação à COP28, segundo MMA
COP30: Propostas para os Pavilhões Brasil Crescem 81% em Relação à COP28, segundo MMA
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) divulgou na quinta-feira (25/09) o resultado da seleção das propostas para os painéis de governos subnacionais, setor privado e sociedade civil que integrarão a programação dos Pavilhões Brasil na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30). A conferência ocorrerá de 10 a 21 de novembro em Belém (PA), e é uma oportunidade para a sociedade brasileira participar ativamente das discussões sobre o enfrentamento à mudança climática. (...)
Reservas da Biosfera: governo retoma comissão brasileira do programa da Unesco
Reservas da Biosfera: governo retoma comissão brasileira do programa da Unesco
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) realizou, neste mês, a primeira reunião de trabalho da Comissão Brasileira para o Programa "O Homem e a Biosfera" (Cobramab). A instância foi retomada pelo governo Lula após quase cinco anos de hiato e é responsável por coordenar as áreas reconhecidas pela Unesco que unem conservação da biodiversidade e desenvolvimento sustentável. (...)
COP 30 anuncia calendário de Dias Temáticos e convida o mundo para Belém
COP 30 anuncia calendário de Dias Temáticos e convida o mundo para Belém

A presidência da COP 30 anuncia o calendário oficial dos Dias Temáticos para a próxima Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, que ocorrerá em Belém, no Pará, de 10 a 21 de novembro de 2025. O evento, com o objetivo de impulsionar a implementação e inclusão, abrange mais de 30 temas interconectados e […]

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Governo abre consulta pública sobre o Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia
Governo abre consulta pública sobre o Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia
O governo federal iniciou nesta quinta-feira (4/9) a segunda etapa da consulta pública do Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia (PNDBio). A iniciativa, conduzida pela Comissão Nacional de Bioeconomia — formada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), outros 16 ministérios e 17 instituições da sociedade civil — está aberta a contribuições até 4 de outubro, por meio da plataforma Brasil Participativo. (...)
Suspensão de negociações em Genebra adia consenso global sobre poluição plástica
Suspensão de negociações em Genebra adia consenso global sobre poluição plástica
Os ministérios das Relações Exteriores, do Meio Ambiente e Mudança do Clima e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços divulgaram nota conjunta neste domingo (17/8) expressando preocupação com a nova suspensão da quinta sessão do Comitê Intergovernamental de Negociação (INC 5.2) sobre poluição plástica, realizada entre 5 e 14 de agosto, em Genebra. O comitê é responsável pela elaboração de um instrumento internacional juridicamente vinculante para combater a poluição por plásticos, inclusive no ambiente marinho. (...)
Comissão debate COP30 como marco de protagonismo de povos indígenas, mulheres e comunidades tradicionais
Comissão debate COP30 como marco de protagonismo de povos indígenas, mulheres e comunidades tradicionais
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (05/08), o seminário “Um compromisso com as vidas que sustentam os biomas”, destacando a COP30, que ocorrerá em 2025 em Belém (PA), como uma oportunidade histórica do protagonismo de povos indígenas, mulheres e comunidades tradicionais, além de reforçar a importância do Brasil como anfitrião e a necessidade de justiça climática e racial com inclusão de vozes historicamente marginalizadas. (...)
Bioeconomia sustentável: Brasil apresenta plano em construção para liderar próxima década
Bioeconomia sustentável: Brasil apresenta plano em construção para liderar próxima década
Proposta de bioeconomia sustentável foi discutida durante a Reunião Anual da SBPC e deverá ser lançada oficialmente em outubro, com apresentação internacional prevista para a COP30, em Belém (PA) (...)
Senado debate preparativos da COP30 em audiência pública realizada ontem (15)
Senado debate preparativos da COP30 em audiência pública realizada ontem (15)
A Subcomissão Temporária para Acompanhamento dos Preparativos da COP30 realizou ontem, 15 de julho de 2025, uma audiência pública para discutir os avanços na organização da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima, que ocorrerá em Belém, no Pará, em novembro. O encontro contou com a participação do secretário extraordinário da COP30, Valter Correia, e da embaixadora Lilian Chagas, diretora de Clima do Ministério das Relações Exteriores. (...)
Margem Equatorial: parlamentares defendem exploração petrolífera como motor para o desenvolvimento da região Norte
Margem Equatorial: parlamentares defendem exploração petrolífera como motor para o desenvolvimento da região Norte
Foi realizada nesta terça-feira (1) a primeira reunião de instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Exploração do Petróleo na Margem Equatorial do Brasil (FPDEPMEB). A frente, marca o início formal dos trabalhos legislativos voltados à promoção da exploração petrolífera e de gás natural em uma das áreas mais promissoras do país. Na ocasião, foram eleitos o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) como presidente da frente e o senador Lucas Barreto (PSD-AP) como vice-presidente. Também foi aprovado o Regulamento Interno da Frente Parlamentar, que define as (...)

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