A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realiza, nesta quinta-feira (24/7), às 14h, a sessão pública híbrida da Reunião Participativa nº 9/2025. O encontro tem como objetivo discutir a proposta de revisão do Marco Regulatório Setorial de Ferrovias, do Regulamento das Condições Gerais de Transporte Ferroviário e das Regras Gerais das Outorgas Ferroviárias.
A proposta em análise passou previamente por um processo de Consulta Interna, direcionado às unidades organizacionais da área responsável, com contribuições analisadas e incorporadas pela Superintendência de Transporte Ferroviário (SUFER). Com a conclusão dessa etapa, a minuta foi encaminhada à fase de apreciação pública, por meio da Reunião Participativa, conforme previsto no Processo de Participação e Controle Social (PPCS).
A sessão será realizada no auditório da ANTT, em Brasília, com transmissão ao vivo pelo canal da Agência no YouTube. O link para participação na videoconferência estará disponível no Sistema ParticipANTT a partir das 14h desta quarta-feira (23/7). Não é necessário credenciamento prévio para jornalistas interessados em acompanhar o evento.
As contribuições por escrito podem ser enviadas até as 18h do dia 10 de agosto, também por meio do Sistema ParticipANTT, onde estão disponíveis os documentos técnicos e a minuta da proposta.
Serviço
Sessão pública híbrida da Reunião Participativa nº 9/2025
Data: Quinta-feira, 24 de julho de 2025
Horário: 14h
Local: Auditório da ANTT – Setor de Clubes Esportivos Sul (SCES), trecho 03, lote 10, Projeto Orla Polo 8 – Brasília/DF
Transmissão: Canal da ANTT no YouTube
Envio de contribuições escritas: até 10 de agosto, às 18h, pelo Sistema ParticipANTT
Fonte: Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT