O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) anunciou, na última segunda-feira (10/11), o lançamento do Pacto pelas Cidades Verdes Resilientes durante a 30ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30). A iniciativa visa incentivar a adesão de municípios ao programa, que foi criado pelo Decreto 12.041/2024, com o objetivo de melhorar a qualidade ambiental e a resiliência das cidades brasileiras frente aos impactos das mudanças climáticas.

O lançamento aconteceu durante o evento “Cidades Verdes Resilientes: Enfrentando o Calor Extremo”, realizado no auditório Jandaíra do Pavilhão Brasil, na Zona Verde da COP30, em Belém (PA). O debate reuniu autoridades governamentais e representantes da sociedade civil para discutir formas de transformar as cidades em ambientes mais verdes, justos e resilientes.

O diálogo foi moderado por Adalberto Maluf, secretário nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do MMA, que enfatizou a disparidade na capacidade de adaptação entre os municípios e a necessidade de basear as políticas públicas em dados científicos. “Os dois mil municípios mais carentes e vulneráveis do país são os que menos capacidade adaptativa têm e, ao mesmo tempo, têm os menores recursos para financiar suas ações”, afirmou Maluf.

O secretário também destacou que as regiões periféricas são as mais vulneráveis a eventos climáticos extremos e ressaltou a importância da atuação nessas áreas, promovendo a participação de todos os atores nas decisões. Ele explicou que o pacto faz parte do Programa Cidades Verdes Resilientes (PCVR), que busca mudar essa realidade com base em uma abordagem científica e em dados concretos.

Plano Nacional de Cidades Verdes Resilientes

O Pacto pelas Cidades Verdes Resilientes é um instrumento central para a implementação do Plano Nacional de Cidades Verdes Resilientes. O Plano é o resultado de mais de duas mil contribuições e um ano de trabalho conjunto em governança multinível, envolvendo o MMA, o Ministério das Cidades e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) — os três órgãos que compõem o PCVR.

Composto por 45 ações de apoio à implementação do PCVR, o Plano Nacional tem como uma de suas metas o aumento de 180 mil hectares de cobertura vegetal urbana até 2035. O programa visa alcançar, até lá, um índice de pelo menos 30% de cobertura arbórea nos bairros, garantindo que cada cidadão tenha, ao menos, três árvores visíveis da janela de sua residência e que os moradores vivam a uma distância máxima de 300 metros de um espaço verde público de qualidade.

O MMA preparou uma carta de compromisso voluntário, a ser assinada pelas prefeituras interessadas em aderir ao Pacto. “A implementação de tudo isso só ocorre se tivermos governança de implementação com a sociedade civil e acompanhada pela sociedade civil”, enfatizou o secretário Maluf.

Diálogos e perspectivas estratégicas 

No debate, os painelistas apresentaram dados e perspectivas sobre como suas instituições podem apoiar a implementação do pacto.

Anamaria Martins, coordenadora-geral de Cooperação e Sustentabilidade do Ministério das Cidades, destacou a importância de unificar as ações entre os diferentes níveis de governo e a sociedade civil. “Percebemos que a vegetação está sendo usada como uma solução, mas os territórios periféricos continuam sendo os mais vulneráveis”, afirmou.

Osvaldo Moraes, secretário nacional substituto e diretor do Departamento de Clima e Sustentabilidade do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), ressaltou a urgência da adaptação às mudanças climáticas e a contribuição significativa da ciência brasileira para essa causa.

Sandino Lamarca, representante da C40, rede global de prefeitos voltada para a ação climática, falou sobre a importância do uso de informações precisas para as decisões nos municípios e apresentou o programa Bússola Climática para Cidades, do qual o MMA é parceiro. “Quando combinamos dados e ação, criamos cidades verdes resilientes”, afirmou Lamarca.

Por fim, Juliana Gatti, presidente do Instituto Árvores Vivas e conselheira do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), reforçou a importância de salvar vidas e a relevância do PCVR. “O programa traz uma perspectiva intersetorial, com a participação ativa da sociedade civil e da academia, buscando soluções e recursos para os territórios mais vulneráveis. As comunidades são essenciais nesse processo”, concluiu Gatti.

Fonte: MMA