Nova data para a apreciação está marcada para 12 de novembro de 2024

O Programa de Aceleração da Transição Energética (PATEN) – PL 327/2021, aprovado na Câmara dos Deputados em 20 de março de 2024, enfrentou um pedido de vista pelos senadores durante a reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado no dia 22 de outubro de 2024. Este pedido adia temporariamente a votação do projeto, que busca promover o desenvolvimento sustentável por meio do uso de créditos de empresas junto à União, além de apoiar iniciativas relacionadas à energia renovável e gás natural. A nova data para a apreciação está marcada para 12 de novembro de 2024.

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