O Projeto Floresta+ Amazônia, na modalidade Conservação, está com inscrições abertas até 31 de dezembro para o edital de pagamento por serviços ambientais (PSA). A iniciativa, conduzida pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), reconhece e recompensa a atuação de agricultores e agricultoras familiares na preservação da vegetação nativa.

A Fase 1 do programa é voltada exclusivamente para agricultores familiares que possuam ou sejam proprietários de imóveis rurais localizados em um dos 70 municípios que já aderiram ao programa União com os Municípios, também coordenado pelo MMA. A participação exige o cadastro do imóvel no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o cumprimento dos critérios estabelecidos pelo edital. Nessa fase, os beneficiários recebem duas parcelas de R$ 1,5 mil: a primeira no ano de adesão e a segunda após a validação do CAR e apresentação do Cadastro da Agricultura Familiar (CAF).

Já a Fase 2 contempla agricultores familiares em toda a Amazônia Legal com imóveis rurais de pequeno porte que tenham o CAR previamente validado pelo órgão competente. Os valores pagos variam conforme a porcentagem de vegetação nativa preservada, partindo de R$ 200 por hectare para propriedades com até 80% de cobertura vegetal, podendo alcançar R$ 800 por hectare para áreas com mais de 80%.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site do Projeto Floresta+ Amazônia ou no site do MMA. Equipes do MMA, do projeto e parceiros regionais realizam mutirões permanentes para auxiliar os interessados. Serão atribuídas pontuações de priorização a critérios como ser agricultor familiar com inscrição no CAF ou com Declaração de Aptidão ao Pronaf, além de dar prioridade a mulheres proprietárias ou possuidoras de imóveis rurais.

O Projeto Floresta+ Amazônia atua em cinco frentes: Conservação, Recuperação, Comunidades, Inovação e Instituições. A modalidade Conservação incentiva financeiramente pequenos produtores rurais que preservam a vegetação nativa, utilizando o PSA como instrumento econômico. A ação conta com apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e é financiada pelo Fundo Verde para o Clima (GCF).

O PSA é um mecanismo que visa remunerar financeiramente aqueles que contribuem para a conservação e restauração da floresta amazônica, reconhecendo o papel de agricultores familiares, povos indígenas e comunidades tradicionais como provedores de serviços ambientais.

Até o momento, a modalidade Conservação já destinou mais de R$ 5,5 milhões, contribuindo para a preservação de cerca de 5 mil hectares na Amazônia — o equivalente a mais de 2 milhões de árvores.

Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima