Congresso Nacional - Notícias

Comissão de Agricultura e Reforma Agrária discute espécies exóticas invasoras com impactos para a agricultura e aquicultura

Na quinta-feira,10 de dezembro de 2025, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal realizou uma audiência pública para discutir a atualização da lista de espécies exóticas invasoras no Brasil, com foco na inclusão da tilápia e outros impactos potenciais no setor produtivo. A reunião contou com a presença de João Paulo Ribeiro Capobianco, Ministro Substituto do Meio Ambiente e Mudança do Clima,

CVT discute desafios e avanços da revitalização da malha ferroviária na Baixada Fluminense

No dia 9 de dezembro de 2025, a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promoveu uma audiência pública para discutir as obras de revitalização da malha ferroviária na Baixada Fluminense, com foco especial no município de São João de Meriti. A reunião reuniu autoridades do Ministério dos Transportes, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), da MRS Logística, e prefeitos da região,

Desestatização da hidrovia do Rio Madeira: Comissão debate impactos econômicos e sociais

Nesta terça-feira, 2 de dezembro de 2025, a Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados realizou uma audiência pública para debater a desestatização da hidrovia do Rio Madeira, em Rondônia. Durante a audiência, foram discutidos os impactos econômicos, sociais e ambientais da proposta de concessão, com a participação de parlamentares, representantes […]

Comissão de Turismo debate altos preços das passagens aéreas no Brasil

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realizou uma audiência pública nesta terça-feira, 26 de novembro de 2025, com o objetivo de discutir os altos preços das passagens aéreas no Brasil. O debate contou com a participação de representantes do setor aéreo, da ANAC e do Ministério de Portos e Aeroportos. O tema central […]

Impactos do Leilão do TECOM Santos 10 são discutidos em audiência pública sobre logística do agronegócio brasileiro

Em audiência pública realizada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, dia 25 de novembro, terça-feira, especialistas e representantes do setor agrícola discutiram os impactos do leilão do TECOM Santos 10 sobre a logística portuária e a competitividade do agronegócio brasileiro. O evento abordou a importância do Porto de Santos, considerado o maior da América Latina, que desempenha papel

Audiência Pública debate a reabertura da Comissão Especial Interministerial (CEI) da Anistia

Na manhã desta segunda-Feira, 17 de novembro de 2025, a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promoveu uma audiência pública para discutir a urgente reabertura da Comissão Especial Interministerial (CEI) da Anistia. A audiência, transmitida ao vivo pela página da Comissão e pelo canal da Câmara Federal no YouTube, contou com a participação de diversas lideranças sindicais, militantes e parlamentares.

Sabatina na CI e CCJ do Senado: Severino Medeiros é aprovado para a ANTT e Paulo Gonet é reconduzido à PGR

Na semana passada, dias 11 e 12 de novembro, o Senado Federal realizou importantes sabatinas nas comissões de Infraestrutura (CI) e Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), com a aprovação de nomes chave para cargos estratégicos no governo. A CI analisou a indicação de Severino Medeiros Ramos Neto para o cargo de Diretor da Agência Nacional […]

Audiência Pública discute impactos financeiros e orçamentários da PEC 19/2024 para a enfermagem

Na audiência pública realizada na última terça, feira, 4 de novembro, parlamentares, representantes de entidades da enfermagem e membros do Ministério da Saúde discutiram os impactos financeiros da PEC 19/2024, que propõe a correção do piso salarial e a jornada de trabalho de 30 horas semanais para os profissionais de enfermagem. A principal demanda da […]

Comissão de Infraestrutura debate projeto de lei que limita preço da energia de Itaipu para o Brasil

Em audiência pública realizada ontem, 4 de novembro, a Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado discutiu o Projeto de Lei 1830/2025, que propõe limitar o preço pago pelas concessionárias de energia pela parcela da potência e energia elétrica de Itaipu Binacional atribuída ao Brasil. O debate envolveu questões sobre a tarifa atual, os custos operacionais e as despesas socioambientais da usina. O objetivo do

Câmara e Senado aprovam MP 1304/25 com novas regras para o setor elétrico

A Câmara dos Deputados e o Senado Federal aprovaram, em um mesmo dia (30), a Medida Provisória 1304/25, que estabelece novas regras para o setor elétrico brasileiro. A proposta foi editada para conter o aumento das tarifas de energia provocado por subsídios e pela contratação compulsória de termelétricas, mas ganhou amplitude ao incluir temas como a abertura do mercado livre de energia, incentivos a tecnologias

Audiência Pública discute Política Nacional de Minerais Críticos e Terras Raras na Câmara dos Deputados

A audiência pública realizada na Câmara dos Deputados no dia 29 de outubro de 2025, abordou o Projeto de Lei nº 2.780/2024 e outros relacionados à Política Nacional de Minerais Críticos e Terras Raras. O debate envolveu representantes de diversos setores, como os Ministérios de Minas e Energia, Meio Ambiente e movimentos sociais, com foco nas questões socioambientais e na necessidade de uma mineração mais

Audiência pública sobre a composição tarifária de Itaipu Binacional levanta debates sobre tarifas e custos socioambientais

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realizou, ontem, dia 28 de outubro, uma audiência pública sobre a composição tarifária de Itaipu Binacional e os impactos da inclusão de despesas socioambientais como custos operacionais. O encontro destacou os desafios da tarifa da usina, questionou a legitimidade de alguns gastos e a necessidade de revisão do Tratado de Itaipu para beneficiar o

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