A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) abriu, nesta terça-feira (22), consulta pública para revisar a Resolução Normativa nº 1.064/202, para revisar norma de segurança de barragens, vinculadas a usinas hidrelétricas sob sua fiscalização. A medida foi aprovada em Reunião Pública Ordinária da diretoria da agência e visa alinhar a norma à recente Resolução nº 241/2024, do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH). (...)