CMA do Senado aprova emendas ao projeto de lei sobre aumento das penas para o garimpo ilegal
Na 15ª reunião da Comissão de Meio Ambiente do Senado, realizada esta terça-feira (1), foram analisadas diversas propostas de alteração legislativa, com destaque para o Projeto de Lei nº 3776/2024, que visa aumentar as penas para o crime de garimpo ilegal, especialmente em atividades que causam danos ambientais significativos. (...)
