22/05/2026
O STF liberou a Ferrogrão. O projeto continua parado.
O STF liberou a Ferrogrão. O projeto continua parado.
Na tarde de 21 de maio de 2026, o Supremo Tribunal Federal declarou constitucional, por 8 votos a 1, a lei que reduziu a área do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, para viabilizar o traçado da Ferrogrão. A decisão encerra mais de quatro anos de litígio constitucional sobre o projeto e remove o principal argumento jurídico que sustentava sua paralisação no Judiciário. Para o setor ferroviário, é uma vitória relevante. Para os investidores que aguardam o leilão da ferrovia de 933 quilômetros entre Sinop, (...)
Câmara aprova mudanças no Código Florestal e proposta avança para análise do Senado
Câmara aprova mudanças no Código Florestal e proposta avança para análise do Senado
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) o envio ao Senado Federal do Projeto de Lei 364/2019, proposta que altera critérios de regularização ambiental previstos no Código Florestal e estende suas regras a diferentes biomas brasileiros, incluindo áreas atualmente protegidas por legislações específicas, como a Lei da Mata Atlântica. A decisão ocorreu após o Plenário rejeitar um recurso apresentado por parlamentares da oposição que buscavam levar o texto para votação direta em plenário antes do encaminhamento ao Senado. (...)

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