Reequilíbrio econômico-financeiro em concessões de infraestrutura: da previsão legal à imprevisibilidade prática
Reequilíbrio econômico-financeiro deveria ser cláusula de rotina, não campo de batalha. Na prática brasileira, tornou-se um dos pontos de maior insegurança jurídica em contratos de concessão de longo prazo, justamente por concentrar decisões que combinam direito administrativo, matemática financeira e política institucional. (...)