Arquivo - Notícias | DataPolicy

Consumo de eletricidade no Brasil deve crescer 3,3% ao ano até 2035, aponta PDE 2035

O consumo de eletricidade no Brasil deve crescer, em média, 3,3% ao ano até 2035, segundo projeções divulgadas no Plano Decenal de Expansão de Energia 2035 (PDE 2035). O estudo, elaborado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) em parceria com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), detalha as projeções de demanda de eletricidade no país, levando em consideração cenários econômicos, tecnológicos e setoriais.

COP30: Propostas para os Pavilhões Brasil Crescem 81% em Relação à COP28, segundo MMA

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) divulgou na quinta-feira (25/09) o resultado da seleção das propostas para os painéis de governos subnacionais, setor privado e sociedade civil que integrarão a programação dos Pavilhões Brasil na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30). A conferência ocorrerá de 10 a 21 de novembro em Belém (PA), e é uma oportunidade

Reservas da Biosfera: governo retoma comissão brasileira do programa da Unesco

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) realizou, neste mês, a primeira reunião de trabalho da Comissão Brasileira para o Programa "O Homem e a Biosfera" (Cobramab). A instância foi retomada pelo governo Lula após quase cinco anos de hiato e é responsável por coordenar as áreas reconhecidas pela Unesco que unem conservação da biodiversidade e desenvolvimento sustentável.

ANEEL Publica Novas Regras para Processo Decisório e Implementa Circuito Deliberativo

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) deu um passo importante na modernização de seus processos com a publicação da Norma de Organização nº 1, que revisa e consolida as normas relacionadas ao processo decisório da agência. A mudança, publicada em 22 de setembro de 2025, traz um conjunto de medidas que buscam aumentar a eficiência, transparência e agilidade na tomada de decisões, incluindo a

MP 1300/2025: Aprovada Medida que Expande a Tarifa Social de Energia Elétrica e Impacta Milhões de Famílias

Redação: Pedro Cavalcanti/DataPolicy Em uma corrida contra o tempo, a Medida Provisória 1300/2025, conhecida como MP do Setor Elétrico, foi aprovada na quarta-feira (17) pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, no último dia de sua vigência. O texto agora segue para sanção presidencial, convertido no Projeto de Lei de Conversão (PLV 4/2025). Relatada […]

PL 733/2025: Parte 1 – A Nova Lei dos Portos e seu Histórico

O Notícias DataPolicy elaborou uma matéria sobre a história do PL 733/2025, que propõe a reforma do sistema portuário brasileiro. Focando nesta primeira edição, a matéria aborda a tramitação do projeto no Congresso Nacional. Este acompanhamento detalha o caminho percorrido pelo PL e as discussões iniciais em torno das mudanças propostas para o setor. A […]

Câmara debaterá marco regulatório do sistema portuário sob a ótica do governo com Ministro

A Comissão Especial destinada a analisar o Projeto de Lei 733/2025, que trata do novo marco regulatório do sistema portuário brasileiro (PL 0733/25), realiza nesta quarta-feira (17) audiência pública com foco na visão do Governo Federal sobre a proposta. O encontro está marcado para as 14h30, no Anexo II, Plenário 06 da Câmara dos Deputados. […]

Câmara debate impacto da IA generativa sobre direitos autorais

A Comissão Especial sobre Inteligência Artificial da Câmara dos Deputados realizou nesta terça-feira (9) audiência pública dedicada ao tema IA generativa e direitos autorais, no Plenário 9 do Anexo II. O encontro reuniu especialistas de diferentes áreas para discutir o Projeto de Lei nº 2338/2023, que propõe regras para o desenvolvimento e uso ético da tecnologia.

COP 30 anuncia calendário de Dias Temáticos e convida o mundo para Belém

A presidência da COP 30 anuncia o calendário oficial dos Dias Temáticos para a próxima Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, que ocorrerá em Belém, no Pará, de 10 a 21 de novembro de 2025. O evento, com o objetivo de impulsionar a implementação e inclusão, abrange mais de 30 temas interconectados e […]

Leilão para construção do Túnel Santos-Guarujá acontece hoje, 5 de Setembro

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e o governo de São Paulo promovem, na sexta-feira (5), o leilão para concessão das obras do Túnel Santos-Guarujá, o maior projeto do Novo PAC e o primeiro túnel submerso da América Latina. O evento será realizado às 16h, na sede […]

Governo abre consulta pública sobre o Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia

O governo federal iniciou nesta quinta-feira (4/9) a segunda etapa da consulta pública do Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia (PNDBio). A iniciativa, conduzida pela Comissão Nacional de Bioeconomia — formada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), outros 16 ministérios e 17 instituições da sociedade civil — está aberta a contribuições até 4 de outubro, por meio da plataforma Brasil Participativo.

Anvisa lança nova API para envio de informações

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) disponibilizou uma nova API (Interface de Programação de Aplicações) para envio de arquivos XML ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC). A documentação oficial da API pode ser acessada provisoriamente em: https://sngpc-api.anvisa.gov.br/swagger/index.html. Em breve, também estará disponível no Portal de APIs da Anvisa. A iniciativa busca […]