Arquivo - Notícias | DataPolicy

EUA impõem tarifas a produtos brasileiros por motivos de segurança nacional; 694 itens ficam isentos

O governo dos Estados Unidos publicou decreto presidencial impondo tarifas a produtos brasileiros, com alíquotas que incluem uma taxa adicional de 40%, com adicionais de 10%, sobre determinados produtos originários do Brasil. A medida entra em vigor a partir das 00h01 (horário de verão da Costa Leste dos EUA) do sétimo dia após a publicação do ato.

Investimentos em infraestrutura aeroportuária somam R$ 5,6 bilhões no primeiro semestre

O Ministério de Portos e Aeroportos encerrou o primeiro semestre de 2025 com R$ 5,6 bilhões em anúncios de investimentos e obras de infraestrutura aeroportuária em 21 aeroportos do país, realizados pelo Governo Federal e pelo setor privado. Os aportes envolvem terminais concedidos e sob administração estatal, distribuídos em oito estados de todas as regiões do Brasil.

Governo inaugura maior usina termelétrica a gás natural do Brasil no Porto do Açu (RJ)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta segunda-feira (28) da inauguração da Usina Termelétrica GNA II, no Porto do Açu, no estado do Rio de Janeiro. Ao lado dos ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), Lula celebrou a entrega da maior usina termelétrica a gás natural do país, com capacidade instalada de 1,7 gigawatts (GW) —

ANTT realiza amanhã sessão pública sobre revisão do marco regulatório ferroviário

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realiza, nesta quinta-feira (24/7), às 14h, a sessão pública híbrida da Reunião Participativa nº 9/2025. O encontro tem como objetivo discutir a proposta de revisão do marco regulatório ferroviário, do Regulamento das Condições Gerais de Transporte Ferroviário e das Regras Gerais das Outorgas Ferroviárias.

Bioeconomia sustentável: Brasil apresenta plano em construção para liderar próxima década

Proposta de bioeconomia sustentável foi discutida durante a Reunião Anual da SBPC e deverá ser lançada oficialmente em outubro, com apresentação internacional prevista para a COP30, em Belém (PA)

Governo libera R$ 10 milhões para reforçar fiscalização da ANP e viabilizar leilão do pré-sal

O Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou nesta segunda-feira (21) a liberação emergencial de R$ 10 milhões para a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A medida, articulada com o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), tem como objetivo assegurar a continuidade das atividades essenciais da agência, reforçar fiscalização da ANP, após cortes orçamentários realizados em maio.

Senado debate preparativos da COP30 em audiência pública realizada ontem (15)

A Subcomissão Temporária para Acompanhamento dos Preparativos da COP30 realizou ontem, 15 de julho de 2025, uma audiência pública para discutir os avanços na organização da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima, que ocorrerá em Belém, no Pará, em novembro. O encontro contou com a participação do secretário extraordinário da COP30, Valter Correia, e da embaixadora Lilian

Sobrecarga e déficit de pessoal colocam em risco a segurança aérea, alertam especialistas de controle de tráfego aéreo

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realizou nesta segunda-feira, 14 de julho, uma audiência pública para debater as condições de trabalho dos profissionais civis responsáveis pelo controle de tráfego aéreo no Brasil e a segurança aérea em território nacional. O encontro evidenciou um cenário de alerta em torno da segurança operacional, causado por sobrecarga de trabalho, defasagem salarial, infraestrutura precária e escassez

Audiência debate descontos na tarifa de energia elétrica para irrigação com membros do Executivo

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realizou, no dia 8 de julho de 2025, uma audiência pública extraordinária para discutir os descontos na tarifa de energia elétrica aplicados às atividades de irrigação e aquicultura. A reunião foi convocada a partir de requerimento do deputado Danilo Forte (União-CE), autor do Projeto de Lei nº 1638/2025, que propõe a flexibilização dos horários em

Seminário debate Minerais Críticos e estratégicos para a transição energética e o desenvolvimento econômico

Na última quarta-feira (9), um seminário conjunto entre a Comissão Especial para Estudo, Avaliação e Acompanhamento de Iniciativas para Transição Energética e a Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados discutiu o papel dos minerais críticos e estratégicos na transição energética e no fortalecimento econômico do Brasil.

MP 1300/2025: Comissão de Minas e Energia analisa proposta para modernização do setor elétrico

Em reunião extraordinária da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, o Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, apresentou as principais diretrizes da MP1300/2025, que está em tramitação no Congresso Nacional. A proposta visa implementar mudanças no setor elétrico, com foco em aspectos como a tarifa social, a abertura do mercado de energia, a promoção de fontes renováveis e a modernização da

Linha do tempo – Medidas tarifárias dos EUA em 2025