Foi realizada na última terça-feira (1) a primeira reunião de instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Exploração do Petróleo na Margem Equatorial do Brasil (FPDEPMEB). A frente, marca o início formal dos trabalhos legislativos voltados à promoção da exploração petrolífera e de gás natural em uma das áreas mais promissoras do país.
Na ocasião, foram eleitos o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) como presidente da frente e o senador Lucas Barreto (PSD-AP) como vice-presidente. Também foi aprovado o Regulamento Interno da Frente Parlamentar, que define as diretrizes de funcionamento e os objetivos estratégicos do colegiado.
Ambos os parlamentares defenderam a importância da Margem Equatorial para o desenvolvimento energético e econômico do Brasil. A região, que se estende do Amapá ao Rio Grande do Norte, é considerada uma nova fronteira exploratória de petróleo e gás, com potencial estimado superior a 30 bilhões de barris. A área abrange importantes bacias sedimentares, como a Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar.
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Durante a reunião de instalação da frente parlamentar, o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) ressaltou o contraste entre o desenvolvimento econômico da Guiana e as dificuldades enfrentadas pela região Norte do Brasil. “A nossa vizinha Guiana tem registrado crescimento recorde e constantes devido à exploração de petróleo e, de acordo com o FMI, em 2024, o crescimento do PIB da Guiana foi de 43,6%”, afirmou. Para o parlamentar, esse cenário evidencia o potencial desperdiçado no território brasileiro. “Enquanto isso, a região Norte padece com os problemas de subdesenvolvimento, falta de infraestrutura, baixo índice de saneamento e alta dependência da população dos programas sociais de transferência de renda”, concluiu.
Em sua fala, o senador Lucas Barreto afirmou que o petróleo tem um papel como fator essencial para uma “transição energética segura”. “O petróleo é peça chave para garantir a transição energética de forma segura. Estudos técnicos demonstram a viabilidade e segurança da atividade”, afirmou.
Para Barreto, o país não pode abrir mão de sua soberania energética e de suas riquezas diante de discursos ambientais que, segundo ele, desconsideram a realidade nacional. “Não podemos aceitar que, em nome de um ambientalismo desconectado da realidade, o Brasil abra mão de suas riquezas enquanto países vizinhos exploram as mesmas bacias com responsabilidade”, completou.
A instalação da FPDEPMEB ocorre em meio ao debate sobre o equilíbrio entre desenvolvimento econômico e proteção ambiental na região amazônica. Com a aprovação do seu regulamento interno, a frente dá início à articulação com órgãos reguladores, ministérios, entidades do setor de óleo e gás e demais frentes parlamentares.