Na última quarta-feira (9), um seminário conjunto entre a Comissão Especial para Estudo, Avaliação e Acompanhamento de Iniciativas para Transição Energética e a Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados discutiu o papel dos minerais críticos e estratégicos na transição energética e no fortalecimento econômico do Brasil.
O evento reuniu parlamentares, autoridades, especialistas e representantes da indústria, destacando o potencial do país em explorar minerais como lítio, nióbio, grafita e terras raras, essenciais para a produção de tecnologias limpas e renováveis. A principal preocupação foi com a necessidade de agregar valor à produção nacional, estimulando a inovação, o processamento local e a criação de uma cadeia produtiva interna.
A discussão abordou também a importância de fortalecer a política mineral nacional, garantindo que o Brasil não apenas exporte recursos naturais, mas também desenvolva tecnologias e agregue valor à sua produção, com ênfase em marcos regulatórios, inovação e sustentabilidade. Foi ressaltada a necessidade de criar um ambiente favorável para atrair investimentos e garantir a sustentabilidade dos projetos de mineração, além de proteger os direitos das comunidades locais.
O ex-ministro Bento Albuquerque destacou a importância estratégica dos minerais críticos e estratégicos para o Brasil, enfatizando que o país possui um grande potencial para se tornar líder na produção desses recursos essenciais para a transição energética global. Ele salientou que, apesar das vastas reservas minerais do Brasil, o país ainda enfrenta desafios em termos de agregar valor internamente, uma vez que grande parte da produção é exportada como matéria-prima.
“Somos uma vitrine para o mundo não só de matriz energética, mas em termos de abundância de recursos naturais. 15% das reservas mundiais de minerais estratégicos estão no Brasil. Agora, quanto que a gente usufrui dessa riqueza? Menos de 1%,” afirmou.
Albuquerque também abordou a questão da segurança energética e econômica, ressaltando a necessidade de aprimorar os marcos legais e regulatórios para garantir uma mineração sustentável e eficiente, além de fortalecer a cadeia produtiva nacional. Ele ainda mencionou o papel do Brasil nas discussões globais sobre geopolítica mineral, apontando que a mineração deve ser tratada como uma política de Estado, com um foco maior em inovação e desenvolvimento tecnológico para o setor.
Ana Paula Bittencourt, Secretária Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, destacou o papel essencial dos minerais críticos na transição energética e no fortalecimento da economia nacional. Ela ressaltou a crescente demanda internacional por esses recursos e a necessidade de o Brasil se posicionar estrategicamente, aproveitando suas vastas reservas minerais. Bittencourt também enfatizou a importância de estabelecer uma governança eficaz e transparente para a exploração e uso desses minerais, garantindo a sustentabilidade ambiental e social dos projetos.
Ela sublinhou que o país tem a capacidade de liderar a produção e o processamento desses minerais, mas que para isso é fundamental investir em inovação, pesquisa e infraestrutura, criando um ambiente regulatório que atraia investimentos e promova o desenvolvimento da cadeia produtiva nacional.
Ao final do evento, parlamentares se comprometeram a avançar nas discussões sobre o Projeto de Lei nº 2780/2024, que visa criar uma Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. O PL está aguardando parecer do relator, deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), na Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE).