A audiência pública realizada pela Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados na quarta-feira, 15 de outubro, discutiu os desafios e avanços na regulamentação da energia eólica offshore no Brasil. O evento contou com a participação de especialistas e representantes do Ministério de Minas e Energia (MME), IBAMA e EPE, que compartilharam suas perspectivas sobre como o Brasil pode explorar seu potencial na geração de energia renovável a partir do vento no mar.

Os participantes destacaram a necessidade urgente de avançar na criação de um marco regulatório que defina claramente as áreas para instalação dos parques eólicos offshore, além de garantir a segurança jurídica necessária para atrair investimentos.

O Ministério de Minas e Energia destacou que, apesar de a Lei 15.097 ter estabelecido a base legal, ainda é necessário concluir a regulamentação infralegal para definir as metodologias de licenciamento e seleção de áreas. Isso inclui o trabalho conjunto com outras instituições e o envolvimento de entidades internacionais, como o Banco Mundial, para garantir uma implementação sustentável.

Outro ponto abordado foi a questão ambiental. O representante do IBAMA, Eduardo Wagner, explicou os desafios do licenciamento ambiental, especialmente em áreas offshore, e a importância de mapear as sensibilidades ambientais e sociais para evitar impactos negativos, como os causados pela interferência na pesca artesanal. Wagner também enfatizou a importância de consultas públicas para envolver as comunidades afetadas e garantir que os projetos sejam desenvolvidos de maneira responsável.

Durante as discussões, o ex-senador Jean-Paul Prats ressaltou o grande potencial do Brasil para se tornar líder na produção de energia eólica offshore, comparando o país com as grandes potências do setor. Ele afirmou que, embora o Brasil possua uma vantagem competitiva devido à sua experiência na exploração de petróleo offshore, o país deve agir rapidamente para evitar perder oportunidades para outros países que já estão avançando na regulamentação.

Os participantes concordaram que o processo de regulamentação precisa ser acelerado. O MME está trabalhando para finalizar a regulamentação até o primeiro semestre de 2026, com o objetivo de atrair os investimentos necessários para viabilizar a construção dos parques eólicos no mar. A audiência também concluiu que o país deve aproveitar sua experiência offshore, especialmente em petróleo, para desenvolver a indústria eólica offshore sem depender de subsídios, já que o setor pode competir a preços de mercado.

De acordo com Jean-Paul, em termos de investimento, a energia eólica offshore é vista como uma oportunidade estratégica para o Brasil, com o potencial de atrair 168 bilhões de dólares até 2050 e gerar 500 mil empregos. No entanto, a concorrência internacional está aumentando, com países como Colômbia, Chile e Austrália já avançando em projetos semelhantes. Para se manter competitivo, o Brasil precisará garantir celeridade na regulamentação e criar um ambiente de segurança jurídica para os investidores.

Em conclusão, os participantes da audiência pública evidenciaram que o Brasil tem as condições ideais para se tornar um líder em energia eólica offshore, mas a regulamentação eficiente e rápida será crucial para garantir que o país aproveite seu potencial competitivo e atraia os investimentos necessários para o desenvolvimento do setor.

Redação: Pedro Cavalcanti/ Notícias DataPolicy.