O governo federal iniciou nesta quinta-feira (4/9) a segunda etapa da consulta pública do Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia (PNDBio). A iniciativa, conduzida pela Comissão Nacional de Bioeconomia — formada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), outros 16 ministérios e 17 instituições da sociedade civil — está aberta a contribuições até 4 de outubro, por meio da plataforma Brasil Participativo.
A consulta busca reunir propostas da sociedade para definir diretrizes relacionadas a cinco missões estratégicas do plano, que orientará as ações da bioeconomia no país pelos próximos dez anos. Os interessados podem enviar sugestões sobre eixos prioritários, metas, indicadores, capítulos transversais e mecanismos de governança.
Segundo a secretária Nacional de Bioeconomia do MMA, Carina Pimenta, o PNDBio representa “uma oportunidade histórica para o Brasil definir suas prioridades nacionais”, reforçando o uso sustentável da biodiversidade e a transição para sistemas produtivos regenerativos. Ela destacou que a proposta tem potencial de impulsionar diferentes setores, gerar emprego e renda, além de consolidar um modelo de desenvolvimento que combine conservação ambiental, justiça social e prosperidade econômica.
As missões em consulta envolvem desde produtos de saúde — como fitoterápicos e cosméticos — até soluções industriais avançadas, como biocombustíveis e bioquímicos renováveis. Entre as metas previstas estão ampliar a presença de fitoterápicos no mercado, implantar biorrefinarias em cooperativas rurais, expandir a produção de insumos químicos renováveis em parques industriais e diversificar espécies cultivadas com foco na biodiversidade nativa.
A diretora de Políticas de Estímulo à Bioeconomia do MMA, Bruna De Vita, ressaltou que a participação social é essencial para que o plano reflita as necessidades locais e promova uma bioeconomia inclusiva e sustentável. A consulta está aberta a contribuições de todos os segmentos: setor produtivo, academia, organizações da sociedade civil, povos indígenas, comunidades tradicionais e cidadãos em geral.
As etapas anteriores da construção do plano trataram especificamente da sociobioeconomia e da política de pagamento por serviços ambientais. Após o término da consulta atual, as contribuições serão avaliadas pela Comissão Nacional de Bioeconomia e incorporadas à versão final do PNDBio.
O Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia abrangerá o período 2025-2035 e terá metas e indicadores específicos para orientar políticas públicas e investimentos no setor. Além disso, integra o Plano de Transformação Ecológica do governo federal e dialoga com outras iniciativas estratégicas, como o Plano Clima e a Nova Indústria Brasil, reforçando o compromisso do país com o desenvolvimento sustentável e os acordos internacionais sobre clima e biodiversidade.
Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima