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4/09/2025
Governo abre consulta pública sobre o Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia
Governo abre consulta pública sobre o Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia
O governo federal iniciou nesta quinta-feira (4/9) a segunda etapa da consulta pública do Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia (PNDBio). A iniciativa, conduzida pela Comissão Nacional de Bioeconomia — formada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), outros 16 ministérios e 17 instituições da sociedade civil — está aberta a contribuições até 4 de outubro, por meio da plataforma Brasil Participativo. (...)
  • 04/09/2025
  • 16:52
Anvisa lança nova API para envio de informações
Anvisa lança nova API para envio de informações

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) disponibilizou uma nova API (Interface de Programação de Aplicações) para envio de arquivos XML ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC). A documentação oficial da API pode ser acessada provisoriamente em: https://sngpc-api.anvisa.gov.br/swagger/index.html. Em breve, também estará disponível no Portal de APIs da Anvisa. A iniciativa busca […]

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  • 04/09/2025
  • 15:41
Comissão Mista avança em relatório da MP 1300/2025 sobre reforma do setor elétrico
Comissão Mista avança em relatório da MP 1300/2025 sobre reforma do setor elétrico

A Comissão Mista da Medida Provisória nº 1300/2025 realizou, nesta quarta-feira (3), reunião para discutir e votar o relatório da proposta, no Anexo II do Senado Federal. O texto, relatado pelo deputado Fernando Coelho Filho (União-PE), precisa ser aprovado até 17 de setembro para não perder a validade. O relator apresentou ajustes ao parecer, retirando […]

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  • 04/09/2025
  • 10:15

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