Infraestrutura
Em um encontro realizado nesta segunda-feira, 8 de dezembro, o Ministério dos Transportes do Brasil recebeu uma delegação de parlamentares do Peru, acompanhada pelo embaixador do país, Rômulo Acurio. O objetivo foi aprofundar a cooperação entre as nações na área ferroviária, com foco na apresentação da nova Política Nacional de Outorgas Ferroviárias do Brasil e das iniciativas em andamento para o setor. A reunião buscou
No dia 9 de dezembro de 2025, a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promoveu uma audiência pública para discutir as obras de revitalização da malha ferroviária na Baixada Fluminense, com foco especial no município de São João de Meriti. A reunião reuniu autoridades do Ministério dos Transportes, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), da MRS Logística, e prefeitos da região,

Nesta terça-feira, 2 de dezembro de 2025, a Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados realizou uma audiência pública para debater a desestatização da hidrovia do Rio Madeira, em Rondônia. Durante a audiência, foram discutidos os impactos econômicos, sociais e ambientais da proposta de concessão, com a participação de parlamentares, representantes […]

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realizou uma audiência pública nesta terça-feira, 26 de novembro de 2025, com o objetivo de discutir os altos preços das passagens aéreas no Brasil. O debate contou com a participação de representantes do setor aéreo, da ANAC e do Ministério de Portos e Aeroportos. O tema central […]

Em audiência pública realizada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, dia 25 de novembro, terça-feira, especialistas e representantes do setor agrícola discutiram os impactos do leilão do TECOM Santos 10 sobre a logística portuária e a competitividade do agronegócio brasileiro. O evento abordou a importância do Porto de Santos, considerado o maior da América Latina, que desempenha papel

O Brasil é um país, digamos, sui generis.Em 2024, a Câmara dos Deputados aprovou 338 projetos de lei – produtividade notável. Entre temas de alta relevância, como a Reforma Tributária, também surgiram matérias, digamos, mais… peculiares.Este texto não pretende discutir o mérito da produção legislativa nacional (até porque não me cabe tal legitimidade democrática), mas […]

A Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara dos Deputados realizou na terça-feira, 28 de outubro, audiência pública para discutir o Projeto de Lei 4965/2024, que propõe a substituição obrigatória de vagões de carga obsoletos e estabelece novas regras de segurança operacional no transporte ferroviário para a modernização ferroviária.. O debate reuniu parlamentares, governo e entidades do setor, em torno da busca por equilíbrio
O Túnel Santos-Guarujá, que será a primeira estrutura submersa do Brasil, é um projeto de R$ 6,8 bilhões destinado a melhorar a mobilidade urbana e a logística portuária da Baixada Santista. O túnel vai ligar as cidades de Santos e Guarujá, atravessando o canal do Porto de Santos, e promete transformar a forma como os moradores e turistas transitam entre as duas localidades.

O setor nestes dias está vivendo uma discussão antiga, mas “requentada” e com implicações que fogem ao senso comum.Cobrança de bagagem é, novamente, o tema da vez. E, antes dos julgamentos que virão com este texto, preciso reafirmar, presido a associação de aeroportos e não de companhias aéreas. Concorrência no setor, voos mais baratos e […]

Na terça-feira, 21 de outubro de 2025, a Câmara dos Deputados sediou uma audiência pública sobre a construção do Túnel Santos-Guarujá, uma obra de infraestrutura que ligará as duas cidades da Baixada Santista por meio de um túnel submerso. A audiência foi marcada por intensos debates sobre os impactos ambientais, sociais e logísticos do projeto, […]

A Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro se reuniu no dia 08 de outubro de 2025 para uma audiência pública com o tema “Segurança nos Portos”, no contexto da discussão do Projeto de Lei 733/2025, que visa modernizar e regulamentar o setor portuário nacional.
Nos dias 24 e 25 de setembro de 2025, ocorreram duas audiências públicas sobre o PL 733/2025, que busca modernizar a gestão do sistema portuário brasileiro. A primeira audiência foi realizada na Câmara dos Deputados e a segunda na Assembleia Legislativa da Bahia. Ambas abordaram a integração entre portos e cidades, um tema central do projeto de lei. Autoridades locais, especialistas e representantes do setor