Infraestrutura - Notícias

Câmara avança em novo marco legal para concessões e PPPs

Relator propõe modernização da legislação vigente do novo marco legal para concessões e PPPs sem revogação das leis atuais, buscando ampliar segurança jurídica e atrair investimentos em infraestrutura.

Ministro Silvio Costa Filho apresenta plano estratégico para Portos e Aeroportos em audiência pública no Senado

Em audiência pública conjunta das Comissões de Desenvolvimento Regional (CDR) e de Infraestrutura (CI), o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, apresentou nesta terça-feira, 8 de abril de 2025, o plano estratégico de trabalho do ministério para os próximos dois anos. A convocação foi feita pelos senadores Confúcio Moura (MDB/RO), Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO) e Augusta Brito (PT/CE).

CI do Senado debate securitização de ativos ambientais e retomará com projeto sobre infraestrutura sustentável nas próximas sessões

Fortalecimento da Infraestrutura Ferroviária: ANTT Realiza Primeira Audiência Pública sobre a Concessão da FICO/FIOL

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou, nesta terça-feira (11/10), a primeira audiência pública sobre a concessão do Corredor Ferroviário Leste-Oeste (FICO-FIOL), conforme levantado pela equipe da DataPolicy. O projeto é uma das principais iniciativas de expansão da infraestrutura ferroviária do Brasil, com 1.527 km de extensão, conectando o Porto de Ilhéus (BA) à […]

Nova Cobrança Sobre Escoamento de Grãos no Maranhão Aumenta o Custo Brasil, Afirma Mário Povia

Escoamento de Grãos no Maranhão: Nova Cobrança Aumenta o Custo Brasil, Afirma Mário Povia

MME lança nova edição do Guia do Investidor em minerais críticos para transição energética

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou a segunda edição do Guia para o Investidor Estrangeiro em minerais críticos para a transição energética no Brasil. A iniciativa reforça o compromisso do governo em consolidar o país como um dos principais destinos globais para investimentos no setor mineral. Disponível em inglês e português no site […]

Lula e Alexandre Silveira anunciam investimento de R$ 1,6 bilhão na construção de quatro navios de apoio à Petrobras

Uma cerimônia realizada nesta segunda-feira (24/02) no Estaleiro Ecovix, em Rio Grande (RS), marcou a assinatura do primeiro contrato para a construção de quatro novos navios-tanque do Programa de Renovação da Frota Naval do Sistema Petrobras. O evento contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro de Minas e […]

Hidrovia do Rio Paraguai: Prazo para contribuições na audiência pública é estendido até 10 de março

A ANTAQ prorrogou o prazo para contribuições da Audiência Pública 18/2024, que avalia a concessão da Hidrovia do Rio Paraguai. Inicialmente previsto até 23 de fevereiro de 2025, o período foi estendido por 15 dias, encerrando-se às 23h59 de 10 de março, após sessão realizada em 6 de fevereiro. Trata-se da primeira concessão hidroviária do […]

Nova página para compilar todos os projetos de Concessão no Setor Aquaviário é lançada pela ANTAQ

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) lançou uma nova página em seu site, compilando informações sobre todos os projetos de concessão do setor aquaviário. O painel está disponível na página principal da Agência, no bloco “Assuntos em Destaque”. Neste primeiro momento, a página disponibiliza informações sobre projetos que estão em andamento, incluindo aqueles em […]

Anac e ANTAQ Apresentam Agendas Regulatórias para Modernização e Transparência da Aviação e Transportes Aquaviários

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) divulgaram suas respectivas agendas regulatórias para os próximos anos, com o objetivo de modernizar e aumentar a transparência em seus setores. A Agenda Regulatória da Anac para o biênio 2025-2026 foi publicada na quarta-feira, 18 de dezembro, no Diário Oficial […]

Governo Federal Anuncia Financiamento de R$ 4 Bilhões para Aviação Civil

A aviação civil brasileira tem motivos de sobra para almejar um 2025 ainda melhor, após obter bons resultados ao longo deste ano. O Governo Federal publicou, no Diário Oficial da União da semana passada (23), um apoio orçamentário de R$ 4 bilhões ao modal de transporte aéreo, por meio de financiamento às companhias brasileiras. O […]

Ministério dos Transportes abrirá Audiência Pública para Discutir Implantação da Ferrovia Vitória-Rio

O Ministério dos Transportes anunciou a abertura de uma Audiência Pública para receber contribuições sobre a implantação da Ferrovia Vitória-Rio (EF-118). O projeto prevê a construção de uma infraestrutura ferroviária entre São João da Barra (RJ) e Anchieta (ES), além da operação do transporte de cargas no trecho entre Santa Leopoldina (ES) e Nova Iguaçu […]