Infraestrutura
A Comissão de Viação e Transportes (CVT) realizou, em 12 de junho de 2025, uma audiência pública para discutir a cobrança de sobre-estadia, também conhecida como demurrage, no transporte marítimo. O debate, motivado pelo Requerimento nº 42/2025, contou com a participação de representantes da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entidades do comércio exterior, armadores e especialistas da
Em um diagnóstico sobre a situação do setor ferroviário no Brasil, o secretário nacional de Transporte Ferroviário do Ministério dos Transportes, Leonardo César Ribeiro, afirmou nesta terça-feira (10), durante audiência na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, que o setor ferroviário não avançará sem investimentos públicos estruturados. “É uma armadilha acreditar que o setor privado dará conta sozinho. Ferrovias precisam de orçamento,
O Brasil deu início aos trabalhos para desenvolvimento de uma norma técnica nacional que irá orientar a descarbonização do setor portuário brasileiro. A medida representa um marco na busca por práticas mais sustentáveis no transporte aquaviário brasileiro.
Está marcada para esta quarta-feira (11), às 10h, no Plenário 5 do Anexo II da Câmara dos Deputados, uma deliberação de requerimento para uma audiência pública solicitada pelo deputado Júlio Lopes (PP/RJ) para debater a Nota Técnica nº 51/2025 da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ). O documento tem gerado forte repercussão por propor restrições ao leilão do Terminal de Contêineres TECON Santos 10, localizado
Com expectativa de gerar cerca de 4 mil empregos diretos e indiretos, o investimento de R$ 1 bilhão no Lote 8 da Ferrovia Transnordestina foi anunciado nesta quinta-feira (5) pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, durante visita ao Ceará. O trecho contempla os municípios de Quixadá, Itapiúna, Capistrano e Baturité, e a previsão é de que as obras tenham início em até 45 dias.
Relator propõe modernização da legislação vigente do novo marco legal para concessões e PPPs sem revogação das leis atuais, buscando ampliar segurança jurídica e atrair investimentos em infraestrutura.
Em audiência pública conjunta das Comissões de Desenvolvimento Regional (CDR) e de Infraestrutura (CI), o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, apresentou nesta terça-feira, 8 de abril de 2025, o plano estratégico de trabalho do ministério para os próximos dois anos. A convocação foi feita pelos senadores Confúcio Moura (MDB/RO), Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO) e Augusta Brito (PT/CE).

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou, nesta terça-feira (11/10), a primeira audiência pública sobre a concessão do Corredor Ferroviário Leste-Oeste (FICO-FIOL), conforme levantado pela equipe da DataPolicy. O projeto é uma das principais iniciativas de expansão da infraestrutura ferroviária do Brasil, com 1.527 km de extensão, conectando o Porto de Ilhéus (BA) à […]

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou a segunda edição do Guia para o Investidor Estrangeiro em minerais críticos para a transição energética no Brasil. A iniciativa reforça o compromisso do governo em consolidar o país como um dos principais destinos globais para investimentos no setor mineral. Disponível em inglês e português no site […]

Uma cerimônia realizada nesta segunda-feira (24/02) no Estaleiro Ecovix, em Rio Grande (RS), marcou a assinatura do primeiro contrato para a construção de quatro novos navios-tanque do Programa de Renovação da Frota Naval do Sistema Petrobras. O evento contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro de Minas e […]