Infraestrutura
O Ministério de Portos e Aeroportos encerrou o primeiro semestre de 2025 com R$ 5,6 bilhões em anúncios de investimentos e obras de infraestrutura aeroportuária em 21 aeroportos do país, realizados pelo Governo Federal e pelo setor privado. Os aportes envolvem terminais concedidos e sob administração estatal, distribuídos em oito estados de todas as regiões do Brasil.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realiza, nesta quinta-feira (24/7), às 14h, a sessão pública híbrida da Reunião Participativa nº 9/2025. O encontro tem como objetivo discutir a proposta de revisão do marco regulatório ferroviário, do Regulamento das Condições Gerais de Transporte Ferroviário e das Regras Gerais das Outorgas Ferroviárias.
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realizou nesta segunda-feira, 14 de julho, uma audiência pública para debater as condições de trabalho dos profissionais civis responsáveis pelo controle de tráfego aéreo no Brasil e a segurança aérea em território nacional. O encontro evidenciou um cenário de alerta em torno da segurança operacional, causado por sobrecarga de trabalho, defasagem salarial, infraestrutura precária e escassez
A Comissão Externa sobre Danos Causados pelas Enchentes no Rio Grande do Sul, da Câmara dos Deputados realizou, no dia 8 de julho de 2025, uma audiência pública para avaliar a situação da infraestrutura aeroportuária no Rio Grande do Sul após os danos causados pelas enchentes. O foco do encontro foi a recuperação da malha aérea regional e a retomada de operações em infraestrutura estratégica
A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (9) a Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro destinada a analisar o Projeto de Lei nº 733/2025, que propõe uma ampla reformulação da legislação do sistema portuário brasileiro. Durante a sessão, foram eleitos os membros da mesa diretora da comissão, com o deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB) assumindo a presidência. A deputada Daniela Reinehr (PL-SC) foi eleita primeira

Na última terça-feira (17), a Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara dos Deputados realizou uma audiência pública para discutir o cenário atual e os desafios estruturais e regulatórios do setor hidroviário nacional. A iniciativa foi motivada pelos requerimentos nº 18/2025, do deputado Leônidas Cristino (PDT-CE), e nº 60/2025, do deputado Flávio Nogueira (PT-PI), […]

A Comissão de Viação e Transportes (CVT) realizou, em 12 de junho de 2025, uma audiência pública para discutir a cobrança de sobre-estadia, também conhecida como demurrage, no transporte marítimo. O debate, motivado pelo Requerimento nº 42/2025, contou com a participação de representantes da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entidades do comércio exterior, armadores e especialistas da
Em um diagnóstico sobre a situação do setor ferroviário no Brasil, o secretário nacional de Transporte Ferroviário do Ministério dos Transportes, Leonardo César Ribeiro, afirmou nesta terça-feira (10), durante audiência na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, que o setor ferroviário não avançará sem investimentos públicos estruturados. “É uma armadilha acreditar que o setor privado dará conta sozinho. Ferrovias precisam de orçamento,
O Brasil deu início aos trabalhos para desenvolvimento de uma norma técnica nacional que irá orientar a descarbonização do setor portuário brasileiro. A medida representa um marco na busca por práticas mais sustentáveis no transporte aquaviário brasileiro.
Está marcada para esta quarta-feira (11), às 10h, no Plenário 5 do Anexo II da Câmara dos Deputados, uma deliberação de requerimento para uma audiência pública solicitada pelo deputado Júlio Lopes (PP/RJ) para debater a Nota Técnica nº 51/2025 da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ). O documento tem gerado forte repercussão por propor restrições ao leilão do Terminal de Contêineres TECON Santos 10, localizado
Com expectativa de gerar cerca de 4 mil empregos diretos e indiretos, o investimento de R$ 1 bilhão no Lote 8 da Ferrovia Transnordestina foi anunciado nesta quinta-feira (5) pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, durante visita ao Ceará. O trecho contempla os municípios de Quixadá, Itapiúna, Capistrano e Baturité, e a previsão é de que as obras tenham início em até 45 dias.
Relator propõe modernização da legislação vigente do novo marco legal para concessões e PPPs sem revogação das leis atuais, buscando ampliar segurança jurídica e atrair investimentos em infraestrutura.