17/12/2024
A Carta de Brasília, documento de desenvolvimento sustentável do setor aéreo no Brasil, será lançada em 2025 e trará contribuições para o poder público
A Carta de Brasília, documento de desenvolvimento sustentável do setor aéreo no Brasil, será lançada em 2025 e trará contribuições para o poder público

A Carta de Brasília, um documento elaborado por importantes associações da aviação brasileira, como ACI, ABA, ALTA, IATA e JUCAIB, visa contribuir para o desenvolvimento sustentável do setor aéreo no Brasil. O objetivo é apresentar propostas ao poder público que fortaleçam a competitividade da aviação, promovam a conectividade e alinhem o Brasil às melhores práticas […]

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Produtos da sociobioeconomia e serviços ligados à conservação florestal foram incluídos na lista com alíquota reduzida do IBS e da CBS
Produtos da sociobioeconomia e serviços ligados à conservação florestal foram incluídos na lista com alíquota reduzida do IBS e da CBS

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) comemora a inclusão de serviços ambientais e conservação florestal na regulamentação da reforma tributária. Esses serviços, que envolvem a conservação e recuperação florestal, incluem práticas de manejo sustentável em sistemas agrícolas, agroflorestais e agrossilvopastoris. Além disso, produtos da sociobioeconomia, que valorizam a produção de associações […]

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Câmara dos Deputados aprova Projeto de lei que regulamenta Reforma Tributária e texto vai à sanção com alterações.
Câmara dos Deputados aprova Projeto de lei que regulamenta Reforma Tributária e texto vai à sanção com alterações.

Em uma sessão histórica, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje o parecer favorável ao Substitutivo do Senado Federal, com alterações propostas pelo relator, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), ao PLP 68/2024, que regulamenta a Reforma Tributária. A redação final foi aprovada e a matéria agora segue para sanção presidencial. Resultado da Votação:Durante a votação, […]

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