31/12/2024
Desastres Climáticos no Brasil aumentam de forma “Alarmante”, Segundo Estudo da Unifesp
Desastres Climáticos no Brasil aumentam de forma “Alarmante”, Segundo Estudo da Unifesp

O Brasil está enfrentando um “cenário alarmante” com o número de desastres climáticos quase dobrando anualmente desde 2020, em comparação com as duas décadas anteriores, de acordo com um novo estudo científico elaborado pela Aliança Brasileira pela Cultura Oceânica, com apoio do governo brasileiro e da Unesco. O estudo, realizado pelo braço de pesquisa da […]

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Nova página para compilar todos os projetos de Concessão no Setor Aquaviário é lançada pela ANTAQ
Nova página para compilar todos os projetos de Concessão no Setor Aquaviário é lançada pela ANTAQ

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) lançou uma nova página em seu site, compilando informações sobre todos os projetos de concessão do setor aquaviário. O painel está disponível na página principal da Agência, no bloco “Assuntos em Destaque”. Neste primeiro momento, a página disponibiliza informações sobre projetos que estão em andamento, incluindo aqueles em […]

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Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) lança Consulta Pública do PPMata Atlântica
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) lança Consulta Pública do PPMata Atlântica

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) lançou, na segunda-feira (23/12), a consulta pública do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas na Mata Atlântica (PPMata Atlântica). As contribuições podem ser enviadas pela plataforma Participa +Brasil até 13 de janeiro. O plano busca reduzir de forma contínua […]

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Consumidores não terão custo extra nas contas de luz, em janeiro de 2025
Consumidores não terão custo extra nas contas de luz, em janeiro de 2025

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) confirmou nesta sexta-feira (27/12) que a bandeira tarifária para o mês de janeiro de 2025 será verde. Com isso, os consumidores de energia elétrica não terão custo extra nas contas de energia. A bandeira tarifária verde esteve em vigor de abril de 2022 até julho de 2024. A […]

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Lula Sanciona LDO de 2025 com Meta Fiscal Zero e Governo reforça compromisso com responsabilidade fiscal
Lula Sanciona LDO de 2025 com Meta Fiscal Zero e Governo reforça compromisso com responsabilidade fiscal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025, estabelecendo a meta fiscal da União e orientando a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). A LDO fixou a meta de resultado primário em zero para 2025, com tolerância de 0,25% do PIB. A meta de déficit primário para […]

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Anac e ANTAQ Apresentam Agendas Regulatórias para Modernização e Transparência da Aviação e Transportes Aquaviários
Anac e ANTAQ Apresentam Agendas Regulatórias para Modernização e Transparência da Aviação e Transportes Aquaviários

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) divulgaram suas respectivas agendas regulatórias para os próximos anos, com o objetivo de modernizar e aumentar a transparência em seus setores. A Agenda Regulatória da Anac para o biênio 2025-2026 foi publicada na quarta-feira, 18 de dezembro, no Diário Oficial […]

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