13/06/2025
Comissão de Viação e Transportes debate cobrança de sobre-estadia no transporte marítimo
Comissão de Viação e Transportes debate cobrança de sobre-estadia no transporte marítimo
A Comissão de Viação e Transportes (CVT) realizou, em 12 de junho de 2025, uma audiência pública para discutir a cobrança de sobre-estadia, também conhecida como demurrage, no transporte marítimo. O debate, motivado pelo Requerimento nº 42/2025, contou com a participação de representantes da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entidades do comércio exterior, armadores e especialistas da área. (...)
Brasil Lança Plano Estratégico de Inteligência Artificial com Investimentos de até R$ 23 Bilhões
Brasil Lança Plano Estratégico de Inteligência Artificial com Investimentos de até R$ 23 Bilhões
Foi publicada nesta semana a versão final do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA), uma iniciativa estratégica coordenada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e desenvolvida com apoio técnico do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE). O plano orienta o desenvolvimento ético, seguro e sustentável da inteligência artificial (IA) no Brasil e prevê investimentos de até R$ 23 bilhões ao longo de quatro anos. (...)
Hugo Motta define relatores para três importantes propostas legislativas
Hugo Motta define relatores para três importantes propostas legislativas
Na quinta-feira (13), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou a designação dos relatores para três projetos de grande relevância no Congresso Nacional. (...)
Regulamentação da Inteligência Artificial: Câmara Avança no Debate do PL 2338/2023
Regulamentação da Inteligência Artificial: Câmara Avança no Debate do PL 2338/2023
A regulamentação da Inteligência Artificial (IA) foi o principal tema discutido durante reunião da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, realizada no último dia 10 de junho de 2025. O Projeto de Lei (PL) 2338/2023, que visa estabelecer diretrizes para o uso da IA no Brasil, busca responder às preocupações sobre o impacto negativo do uso inadequado dessa tecnologia, especialmente no que tange a crimes cibernéticos, distorção de informações e a criação de fatos e imagens falsas disseminadas em mídias sociais. (...)

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