9 de julho de 2025 - Notícias | DataPolicy

MP 1300/2025: Comissão de Minas e Energia analisa proposta para modernização do setor elétrico

MP 1300/2025: Comissão de Minas e Energia analisa proposta para modernização do setor elétrico

Em reunião extraordinária da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, o Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, apresentou as principais diretrizes da MP1300/2025, que está em tramitação no Congresso Nacional. A proposta visa implementar mudanças no setor elétrico, com foco em aspectos como a tarifa social, a abertura do mercado de energia, a promoção de fontes renováveis e a modernização da infraestrutura elétrica no Brasil. (...)

Infraestrutura aeroportuária do Rio Grande do Sul é debatida em Comissão da Câmara

Infraestrutura aeroportuária do Rio Grande do Sul é debatida em Comissão da Câmara

A Comissão Externa sobre Danos Causados pelas Enchentes no Rio Grande do Sul, da Câmara dos Deputados realizou, no dia 8 de julho de 2025, uma audiência pública para avaliar a situação da infraestrutura aeroportuária no Rio Grande do Sul após os danos causados pelas enchentes. O foco do encontro foi a recuperação da malha aérea regional e a retomada de operações em infraestrutura estratégica para o estado, com destaque para a reconstrução do Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre. (...)

Comissão Especial sobre Sistema Portuário é instalada na Câmara dos Deputados

Comissão Especial sobre Sistema Portuário é instalada na Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (9) a Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro destinada a analisar o Projeto de Lei nº 733/2025, que propõe uma ampla reformulação da legislação do sistema portuário brasileiro. Durante a sessão, foram eleitos os membros da mesa diretora da comissão, com o deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB) assumindo a presidência. A deputada Daniela Reinehr (PL-SC) foi eleita primeira vice-presidente, o deputado Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP) como segundo vice-presidente, e o deputado Júlio Lopes (PP-RJ) como terceiro vice-presidente. (...)

Margem Equatorial: parlamentares defendem exploração petrolífera como motor para o desenvolvimento da região Norte

Margem Equatorial: parlamentares defendem exploração petrolífera como motor para o desenvolvimento da região Norte

Foi realizada nesta terça-feira (1) a primeira reunião de instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Exploração do Petróleo na Margem Equatorial do Brasil (FPDEPMEB). A frente, marca o início formal dos trabalhos legislativos voltados à promoção da exploração petrolífera e de gás natural em uma das áreas mais promissoras do país. Na ocasião, foram eleitos o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) como presidente da frente e o senador Lucas Barreto (PSD-AP) como vice-presidente. Também foi aprovado o Regulamento Interno da Frente Parlamentar, que define as (...)