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19/09/2025
MP 1300/2025: Aprovada Medida que Expande a Tarifa Social de Energia Elétrica e Impacta Milhões de Famílias
MP 1300/2025: Aprovada Medida que Expande a Tarifa Social de Energia Elétrica e Impacta Milhões de Famílias

Redação: Pedro Cavalcanti/DataPolicy Em uma corrida contra o tempo, a Medida Provisória 1300/2025, conhecida como MP do Setor Elétrico, foi aprovada na quarta-feira (17) pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, no último dia de sua vigência. O texto agora segue para sanção presidencial, convertido no Projeto de Lei de Conversão (PLV 4/2025). Relatada […]

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  • 19/09/2025
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PL 733/2025: Parte 1 – A Nova Lei dos Portos e seu Histórico
PL 733/2025: Parte 1 – A Nova Lei dos Portos e seu Histórico

O Notícias DataPolicy elaborou uma matéria sobre a história do PL 733/2025, que propõe a reforma do sistema portuário brasileiro. Focando nesta primeira edição, a matéria aborda a tramitação do projeto no Congresso Nacional. Este acompanhamento detalha o caminho percorrido pelo PL e as discussões iniciais em torno das mudanças propostas para o setor. A […]

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  • 19/09/2025
  • 11:44

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