30/09/2026
Lei dos minerais críticos dependerá mais do conselho que criou do que dos incentivos que oferece
autor convidado
Lei dos minerais críticos dependerá mais do conselho que criou do que dos incentivos que oferece
A Lei nº 15.506 concede estímulos de escala modesta e dá ao Estado amplo poder de triagem sobre o setor mineral. A forma como esse poder for exercido pesará mais na atração de investimentos do que o volume de recursos públicos. (...)

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