Letícia Medina, Author at Notícias | DataPolicy

Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano lidera esforços para monitorar contaminação do rio Tocantins

A Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental está à frente dos esforços no Ministério do Meio Ambiente (MMA) para monitorar a potencial contaminação do rio Tocantins. Profissionais do Ibama, sob a coordenação do Centro Nacional de Emergências Ambientais e Climáticas (Ceneac/Ibama), encontram-se na área, oferecendo a assistência necessária para as […]

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MMA lança edital para Seleção de Entidades Implementadoras do Fundo de Adaptação

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) publicou, nesta quinta-feira (19/12), um edital para a seleção de duas instituições nacionais que serão indicadas como implementadoras do Fundo de Adaptação. As organizações escolhidas, se aprovadas pelo Fundo, atuarão como Entidades Nacionais de Implementação (NIEs) no Brasil. As entidades selecionadas serão responsáveis pela supervisão […]

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Ações Integradas e Monitoramento Constante Reduzem Desmatamento em 2024

As quedas significativas no desmatamento observadas em 2024, com reduções de 77,2% no Pantanal e 57,2% no Cerrado entre agosto e novembro, são resultado de ações integradas e do monitoramento constante realizado pelo Sistema de Detecção de Desmatamentos em Tempo Real (DETER), do INPE . Essas iniciativas, aliadas à disponibilização dos dados do DETER por […]

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Consulta Pública para 1ª Concessão Hidroviária do Brasil no Rio Paraguai aconteceu hoje (19)

A equipe da DataPolicy acompanhou hoje, 19 de dezembro de 2024, às 11 horas, a abertura da Consulta Pública para a Primeira Concessão Hidroviária do Brasil, no Rio Paraguai, um evento que marca um passo significativo na modernização da infraestrutura de transporte aquaviário do país. O projeto, que promete transformar a logística regional, foi apresentado […]

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Governo Federal realiza o último bloco de arrendamentos portuários deste ano, maior Leilão Portuário da história, hoje (18)

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) realizou o maior leilão portuário da história do Brasil, hoje, dia 18 de dezembro, às 14h . O evento, que aconteceu na B3 (Bolsa de Valores de São Paulo), promete atrair investimentos significativos para o setor, com um total de R$ 3,5 bilhões em Capital Expenditure (Capex) previstos. […]

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Almoço Exclusivo com Deputados e Mantenedores do IBI tem a presença de Hugo Motta (REPUBLICANOS-PB)

Ontem (17), a Frente Parlamentar de Portos e Aeroportos, com o apoio de seu braço técnico Instituto Brasileiro de Infraestrutura, realizou um almoço especial para receber o deputado Hugo Motta (Republicanos/PB) , um dos principais nomes cotados para assumir a presidência da Câmara dos Deputados em 2025. O encontro reuniu mantenedores do Instituto e importantes […]

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A Carta de Brasília, documento de desenvolvimento sustentável do setor aéreo no Brasil, será lançada em 2025 e trará contribuições para o poder público

A Carta de Brasília, um documento elaborado por importantes associações da aviação brasileira, como ACI, ABA, ALTA, IATA e JUCAIB, visa contribuir para o desenvolvimento sustentável do setor aéreo no Brasil. O objetivo é apresentar propostas ao poder público que fortaleçam a competitividade da aviação, promovam a conectividade e alinhem o Brasil às melhores práticas […]

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Produtos da sociobioeconomia e serviços ligados à conservação florestal foram incluídos na lista com alíquota reduzida do IBS e da CBS

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) comemora a inclusão de serviços ambientais e conservação florestal na regulamentação da reforma tributária. Esses serviços, que envolvem a conservação e recuperação florestal, incluem práticas de manejo sustentável em sistemas agrícolas, agroflorestais e agrossilvopastoris. Além disso, produtos da sociobioeconomia, que valorizam a produção de associações […]

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Câmara dos Deputados aprova Projeto de lei que regulamenta Reforma Tributária e texto vai à sanção com alterações.

Em uma sessão histórica, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje o parecer favorável ao Substitutivo do Senado Federal, com alterações propostas pelo relator, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), ao PLP 68/2024, que regulamenta a Reforma Tributária. A redação final foi aprovada e a matéria agora segue para sanção presidencial. Resultado da Votação:Durante a votação, […]

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Brasil registra recorde histórico na expansão da geração de energia em 2024 com marca de 10.321MW de potência instalada

O Brasil atingiu um novo marco na expansão de sua matriz energética. A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) anunciou, nesta quinta-feira (12/12), que o País alcançou a marca de 10.321 megawatts (MW) de potência instalada em 2024, superando o recorde anterior de 10.316 MW registrado em 2023. Esse feito foi impulsionado pela liberação de […]

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COP16 aprova criação de fórum para Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais, a partir da proposta brasileira, para mitigação dos efeitos da seca e combate à desertificação.

Durante a 16ª Conferência das Partes (COP16) da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD), realizada em Riade, Arábia Saudita, na última sexta-feira (13), foi aprovada a criação de um espaço dedicado à representação de povos indígenas e comunidades tradicionais. A proposta, apresentada pelo Brasil, busca dar maior visibilidade aos desafios enfrentados por […]

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Brasil Sansiona Lei para Regulamentar Mercado de Carbono, nesta quarta-feira (11)

Foi sancionada nesta quarta-feira, 11 de dezembro, a Lei nº 15.042/2024, que regulamenta o mercado de carbono no Brasil. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprovou a legislação sem vetos, marcando um passo histórico no cumprimento da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) e dos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil na Convenção-Quadro das […]

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